Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer encaminhamento de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Walda Ataides Braga.

A Càmara Municipal de Anápolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu reconhecimento e aplauso a Sra. Carla Marins de Sá
Oliveira, em reconhecimento à sua dedicação, competência e contribuição essencial como nutricionista.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Casa Projeto de Lei (anexo) que altere e acrescente dispositivo na Lei Complementar nº 212 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Anápolis, sobre a mudança de nomenclatura de cargo de “Vigia” para “Guarda Patrimonial Municipal”, estabelecendo normas gerais de enquadramento e dê outras providências.

Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para realização de estudo técnico de viabilidade para construção de um recuo e ondulação verticalizada, na Av. Raimundo Carlos Costa e Silva, no Bairro Jardim das Américas, Anápolis - Go.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com
instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil, em uma área pública localizada à Rua Indianapolis , Qd.06 Lt.05,
Bairro Residencial Ayrton Sena, Anápolis-GO.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que sejam realizados estudos técnicos voltados à construção de calçamento acessível entre as faixas de pedestres dos canteiros centrais, bem como demais adequações necessárias, visando garantir plena acessibilidade, conforme a legislação vigente.

Indica à Presidência da Câmara Municipal de Anápolis a criação de Capelania no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,
solicitando em caráter de urgência, a troca de Lâmpada de dois poste, em frente a Rua Santo Antônio, ed.06
Lt.07 e 08, Bairro das Bandeiras, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,
solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de dois poste de madeira, em frente a Rua Fontinele
Junior, Qd.02 Lt 03 e 04. Bairro Setor Escala, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua Joaquim Dias Fiuza, Qd.09, Lt.18, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP:75124-869, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Escola Municipal Salvina da Silveira e Souza, localizada na Rua Apiaí esquina com Rua Itapetinga, Bairro Summerville, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho em lote vago na Rua S74, Bairro Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a revitalização da rotatória localizada em frente a Casa de Carnes Dom Pedro, e da sinalização do local, situado na Rua dos Ferroviários, Quadra 23, Setor Sul, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas em praça pública, localizada na Rua 04, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à secretaria
Estadual de Saúde, solicitando a reestruturação
do NIEC _ Núcleo de informação, Educação e Comunicação, para melhoria trabalho das condições do e fornecimento de materiais
condizentes com a prestação de serviço, bem
como valorização dos integrantes, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na Rua Fernanda Moreira Alves, Qd.02, Lt.54, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.124-881, Anápolis-Go. Poste de esquina com rua Elvira nº 00633033.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na Rua Ademar Gomes Rodrigues, Qd.18, Lt.29, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.124-854, Anápolis-Go. Poste s/n de esquina.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na Rua Maria Tinoco Rodrigues, Qd.19, Lt.02 Bairro Parque das Primaveras, CEP: 75.134-750, Anápolis-Go. Poste s/n.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão da Rua JM 23, Qd.58, Bairro Jamil Miguel, CEP: 75.124-270, Anápolis-Go. Poste 00125099, 3193959-4, 00125039 e 3193954-4.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na Rua José Martins de Brito, Qd.08, Lt.16, Bairro Setor Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.113-971, Anápolis-Go. Poste 00636289.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão na Rua Alberto de Paiva, Qd.26, Bairro Parque das Primaveras, CEP: 75.124-760, Anápolis-Go. Poste 25433356.

Requer encaminhamento de ofício à secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem limpeza na parte e externa da instalação da
SANEAGO, Rua dos quilombos, Qd. 02, Lt. 10 -
Jardim Palmares, nesta cidade.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste N" 01698862 da Rua 5 A, qd 17, Lt 10 Bairro Jundiaí Industrial, Anápolis_GO.

Requer encaminhamento de oficio" à SECIIET.ARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e
cascalhamento na extensão da Rua Moema Iadeira de Melo , Bairro Residencial Arco Íris, Anápolis_GO.

Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em carater de urgência, que seja realizado poda da árvore na Rua Barão de
Cotegipe, N' 743. Centro, Anápolis/Go,

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Avenida Perimetral Norte, Quadra 19 Lote 8 - Anápolis City.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote aberto localizado na Avenida Major Rubens Florentino Vaz, Qd. 12, Lt. 09, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore localizada na Avenida Major Rubens Florentino Vaz, Qd. 12, Lt. 09, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de contenção de erosão, no cruzamento da Rua Gustavo Layser com a Rua dos Escoteiros, Bairro Chácaras Colorado, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas
queimadas e instalação de mais postes de
iluminação no Seminário Maior Diocesano
Imaculado Coração de Maria, localizado na Rua
Santa Cruz, S/N, Chácara 02, CEP 75.149-899, nesta
cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à CMTT
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte,
solicitando visita técnica sobre a implantação de
quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua 07,
Quadra 32, Lote 14, Setor Sul, 2ª Etapa,
(motoristas trafegam em alta velocidade), nesta
cidade.

Reapresentação de Requerimento para que se
encaminhe Ofício à Companhia Municipal de
Trânsito e Transporte, solicitando estudos
técnicos e a respectiva tomada de medidas a
fim de viabilizar a instalação de um semáforo,
no cruzamento da Rua Argentina com a Rua
Chácara das Rosas, em frente ao
Supermercado Jardins, Bairro Boa Vista, nesta
cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaría
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de limpeza
(varrição) nas ruas de toda a extensão do bairro
Jardim Primavera, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza na Rua Adolfo Dias, em toda a extensão
da Quadra E, Bairro Residencial Polocentro 1,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em
poste de n.o 2304178x, localizado na Avenida
Perimetral, Quadra 17, em frente ao Lote 09, no
Distrito de Interlândia.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em
poste de n.o 2229410150, localizado na Rua JP-9,
Quadra 20, Lote 14, Jardim Primavera, 1ª Etapa,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em
poste de n.º 2460758-7, localizado na Rua Coati,
Quadra 22, Lote 01, Residencial Jibran El Hadj,
nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza em lote localizado na Rua JP-9, Quadra
21, Lote 27, Jardim Primavera, 1ª Etapa, nesta
cidade.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua 24, quadra B, N 15, Chácaras Americanas.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria e Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda a extensão da Avenida Contorno, Residencial Bela Vista.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Rui Barbosa, quadra 49, lote 02, Vila Jaiara.

Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Araponga quadra 27 lotes 29 – Bairro Jibran El Hadj - Anápolis/GO. Cep: 75.131-550.

Ementa: Requer o Serviço de Poda de árvore em caráter de urgência, Rua Araponga quadra 27 lotes 29 – Bairro Jibran El Hadj. Anápolis/GO. Cep: 75.131.550.

Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (00686578), localizado na Rua Travessa 03 Nº 22 – Bairro Vila Gois. Anápolis/GO.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DO BRAÇO DO POSTE, no endereço Rua Dione da Cunha Almeida, Q.32, L.19, Residencial Arco Iris, CEP 75.106-415 (Poste N° 8391969-0)

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de RETIRADA DE GALHOS DE ARVORE em via pública, no endereço situado Rua 23, Q.65, L.09, JK Nova Capital, CEP 75.114-440.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LÂMPADAS, no endereço situado na Avenida Ferroviária, Q.R, L.71, Setor Sul, CEP 75.100-725 (Poste 00697291)

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando em carácter de urgência, que seja realizado a poda de árvore, na Avenida Ana Jacinta, N° 715, Bairro Vila Santa Maria do Nazareth, Anápolis - Estado de Goiás.

Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua JP 43, QD 40, LT 03 - Bairro Jardim Primavera II etapa.

Requer nos ternos do art. 136, inciso I do Requerimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Munici8pal de Obras e Serviços Urbanos, realizar o serviço de pavimetação Asfáltica na Rua Maria Inês Alves, Residencial Morumbi.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Fabril nº 400, Vila Fabril.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Paraguaçu, Bairro Paraíso Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica e estudo de viabilidade, para implantação de via em mão única, na rua 1º de Maio, Bairro Nova Vila, Anápolis-Go na Altura da Escola Municipal Comendador Miguel Pedreiro.

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Vila União, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Jardim Calixto, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Primavera, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro São Joaquim II Etapa, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Santa Cecília, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Paraíso, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes de energia na extensão do Bairro Vila Mariana, Anápolis-Go

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada reforma na estrutura física do Banco de Leite Humano Municipal - Elaine Miriam de Oliveira (BLH), situado na Av. Cachoeira Dourada Praça Martins, Bairro São Joaquim, Anápolis - Go.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 01, Qd.11; Lt.09, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-260, Anápolis-Go. Poste n° 10150927.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 06, Qd.10; Lt.13, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-310, Anápolis-Go. Poste n° 00399.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 06, Qd.10; Lt.04, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-310, Anápolis-Go. Poste n° 00664522.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia da Rua 03, Qd.12, Lt.05, Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-280, Anápolis-Go. Poste n° 3149921-1.

Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a manutenção do poste de energia na extensão da Rua 02, Qd.02; Bairro São Joaquim II Etapa, CEP:75145-270, Anápolis-Go. Poste n°3148989-8 e 8400158336.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina ao Sr. Frederico Gustavo Rodrigues da
Cunha.

Da denominação ao trecho rodoviário que específica.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS A FESTA DE SANT'ANA

Dispõe sobre a proibição da utilização desrespeitosa ou sacrílega de símbolos religiosos em manifestações culturais, artísticas e sociais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Handebol Desportivo de Anápolis - Handesfa Clube, no Município de Anápolis e dá outras providências

Institui e inclui no calendário oficial do Municipio de Anápolis, o Dia do Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto ou na semana desse dia.

"Dispõe" sobre a criação do Programa "HIPERDIA", que visa à distribuição gratuita de aparelhos digitais de medicação da pressão arterial de pulso a pacientes hipertensos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Anápolis-GO.

Acrescenta o inciso V e parágrafo único ao art. 75 da Lei nº
2.073/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
do Município de Anápolis.

Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de Segurança Privada no Município de Anápolis.

Dispõe sobre o "selo anticorrupção", concedido pelo Município de Anápolis às empresas que adotem programas de integridade - compliance.

Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANÁPOLIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.