Resumo (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/07/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Naquele dia em que gritei, vós me escutastes, ó Senhor! Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Altíssimo é o Senhor, mas olha os pobres, e de longe reconhece os orgulhosos. Se no meio da desgraça eu caminhar, vós me fazeis tornar à vida novamente; quando os meus perseguidores me atacarem e com ira investirem contra mim, estendereis o vosso braço em meu auxílio. e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

 

 

 

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

 

1)-PLC 158/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.822, de 28 de dezembro de 2001, da Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009, da lei nº 4.039 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022 e dá outras providências.

 

2)-PLO 202/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.

 

3)-PLO 203/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências. 

 

4)-PLO 204/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC 2025- 2035, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, e dá outras providências. 

 

5)-PLO 205/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Cria e denomina unidades de ensino. 

C. Grande Expediente:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 

 

1)-PLC 158/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.822, de 28 de dezembro de 2001, da Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009, da lei nº 4.039 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022 e dá outras providências.

 

2)-PLO 202/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.

 

3)-PLO 203/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências. 

 
4)-PLO 205/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Cria e denomina unidades de ensino. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3884
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3885
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3886
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC 2025- 2035, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS –SMIIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3887
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3366
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, DA LEI Nº 4.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3884
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3885
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3887
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Não Votou
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim