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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Vós fostes ó Senhor, um refúgio para nós. Vós fazeis voltar ao pó todo mortal, quando dizeis: "Voltai ao pó, filhos de Adão!" Pois mil anos para vós são como ontem, qual vigília de uma noite que passou. Ensinai-nos a contar os nossos dias, e dai ao nosso coração sabedoria! Senhor, voltai-vos! Até quando tardareis? Tende piedade e compaixão de vossos servos! Saciai-nos de manhã com vosso amor, e exultaremos de alegria todo o dia! Que a bondade do Senhor e nosso Deus repouse sobre nós e nos conduza! Tornai fecundo, ó Senhor, nosso trabalho. (Salmo 89)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 190/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inovação Tecnológica e de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 191/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Institui no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Legendários" e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 192/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a garantia de tolerância de 60 (sessenta) minutos gratuitos em estacionamentos para pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 193/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do fórum permanente municipal sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 194/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais em áreas públicas adotadas no âmbito do programa “Adote Um Espaço Público”, instituído pela Lei nº 4.446, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 195/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe, no âmbito do Município de Anápolis a criação do, “Disque Autismo” para o recebimento de denúncias de maus-tratos e violações de direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 196/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na Rede de Ensino Privado, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 197/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo” no Município de Anápolis e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 198/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">10-PLO 199/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Institui a “Semana da Proteção Animal”, a ser realizada anualmente do dia 04 a 10 de outubro no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">11-PLO 200/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o Programa "Mulher Segura", voltado à promoção de aulas de autodefesa e palestras educativas para mulheres, com apoio do Poder Executivo, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">12-PLO 201/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">13=PLO 206/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Madalena de Canossa, no Munícipio de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">14-PDL 207/2025 = VEREADORES ELIAS DO NANA E CARLIM DA FEIRA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 180/2025 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor GUILHERME FRANCES DE AVELAR SEIXAS. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 130/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis o evento “Igreja na Praça”, promovido anualmente pela Assembleia de Deus Ministério de Madureira – Vila Jaiara, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 138/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898/2016 de 28 de dezembro de 2016, que instituiu no âmbito do Município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 137/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação da Lei nº 393/2020 que institui o Título Selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Dir do Consumidor, Meio Ambiente, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PRE 168/2023 = VEREADOR JOÃO DA LUZ<br>Incentiva a doação de sangue por Servidor Público Municipal do Poder Legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Dir. Serv. Público/Trabalho, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)</p>
