Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 098/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Encaminhado às Comissões |
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| 3 |
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2022 que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências. - - |
Aprovado Veto mantido. |
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| 4 |
VETO TOTAL AO AUT. Nº 017/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA NO ÂMBITO DA CIDADE DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado Veto mantido. |
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| 5 |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023, QUE DISPONIBILIZA POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDIMENTO VETERINÁRIO ITINERANTE PARA AVALIAR E TRATAR ANIMAIS COMUNITÁRIOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO TUTELADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA. - - |
Requerimento de vista |
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| 6 |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 080/2023, QUE RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREA JURÍDICA PRÓPRIA - - |
Requerimento de vista |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4049
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela maioria dos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3440
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O SISTEMA DE ALERTA EMERGENCIAL DENOMINADO “ALERTA AZUL”, PARA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE DESAPARECIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3640
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS "FIQUE EM DIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 10 |
Requer o encaminhamento de ofício à Procuradoria Geral do Município de Anápolis, Estado de Goiás, no sentido de solicitar informações sobre despesas com energia e água do Mercado Municipal. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Ipameri, no Bairro Polocentro. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação asfáltica na Av. Perimetral Nº 1062 a 1156 no Bairro São Carlos. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a implantação de faixa de pedestre na entrada do Residencial Jibran, nas imediações da galeria Pedro Ludovico. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 3202 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 3995
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de poste de energia elétrica com a base quebrada na Rua 12 de Agosto, Qd.14 Lt.01, Bairro Jardim Calixto, CEP: 75.135-620, Anápolis-Go. Poste n° 5265286. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a realização de serviços de manutenção e melhorias na infraestrutura urbana da Rua Mozart Soares, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer encaminhamento de ofício à secretaria municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar serviço de troca de lâmpada na Avenida Brasil Norte próximo a Hidroluz durante toda extensão até o ponto de ônibus. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar informações detalhadas sobre o andamento da obra de pavimentação da estrada ANS-10, no trecho entre a rotatória da GO-437 e o Rio Extrema, bem como a tomada das devidas providencias para amenizar os problemas causado pela poeira neste período de estiagem. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 3217 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4020
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à companhia
Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a intensificação recorrente nos estacionamentos destinados a portadores de necessidades especiais, no Hospital Evangélico Goiano, localizado na praça James Fanstone, 60, Centro, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 3218 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4021
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à secretaria
Municipal de Saúde, solicitando, com urgência, maior agilidade na realização dos exames de ultrassonografia, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 3220 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4023
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO,
solicitando a viabilização de implantação de rede de esgoto, em toda a extensão do Bairro Leblon, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 3221 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Protocolo: 4025
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização das ruas da Vila São Vicente visando à melhoria da infraestrutura urbana. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 3222 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Protocolo: 4026
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITО, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter
de urgência, a pintura da sinalização das ruas do Residencial do Trabalhador visando à melhoria da infraestrutura urbana. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 3223 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Protocolo: 4027
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização das ruas do Bairro Viviam Parque visando à melhoria da infraestrutura urbana. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 3224 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4028
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica de um quebra-molas, na Rua Augusto de Lima, Qd.06 Lt.03, Residencial Virginia Correia, Maracananzinho, Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 3225 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4029
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Av Pedro Ludovico Qd. 19 Lt. 01, Bairro São Joaquim CEP: 75.145-275, Anápolis - Go. Poste Nº00636307 - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 3226 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4030
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua Santa Isaira, Qd. 10 Lt 15, Bairro Paraiso CEP: 75.134-235, Anápolis - Go. Poste Nº21720691 - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 3227 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4031
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica de um quebra-molas, na Rua 06, Qd.24 Lt.10, Bairro São João, Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 3228 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4032
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à DIRETORIA DA EQUATORIAL, em caráter de urgência, que seja retirado o poste de cimento com número 3149843-7, no fundo do Condomínio Residencial Gabriela na Av. Presidente Wilson, Qd.18 Lt.04, Nº852, Casa 04, Vila Industrial, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 3229 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4033
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua Santa Isaira, Qd. 16 Lt 11, Bairro Jardim Calixto CEP: 75.134-680, Anápolis - Go. Poste Nº00602292 - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 3230 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4034
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua Santa Isaira, Qd. 11 Lt 18, Bairro Jardim Calixto CEP: 75.134-680, Anápolis - Go. Poste Nº00601338x - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 3231 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4035
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua Santa Isaira, Qd. 13 Lt 02, Bairro Jardim Calixto CEP: 75.134-680, Anápolis - Go. Poste Nº00602218 - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 3232 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 4036
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua Santa Isaira, Qd. 03 Lt 10, Bairro Paraíso CEP: 75.134-235, Anápolis - Go. Poste Nº00637154 - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 3233 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4037
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene, dia 12 de setembro, às 19hs, no plenário da Câmara Municipal, para comemorar o Dia DO PSICÓLOGO. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 3234 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4038
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene, dia 26 de setembro, às 19hs, no plenário da Câmara Municipal, para comemorar os 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em lote localizado na Rua dos Industriários, Qd. 43, Lt. 02 e 03 - Polocentro 1ª e 2ª etapa. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a Solicitação de Capa de asfalto e meio-fio – Residencial Antônio. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em área localizada na Rua L1, Qd.09, Lt.15 – Bairro Leblon. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de trocas de lâmpadas queimadas na Av. Contorno, Qd. 22 Lt.20 – Bairro São João. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requerimento nº 3239 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4044
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja disponibilizado em caráter de URGÊNCIA um local adequado e devidamente paramentado para o tratamento de hemofílicos e portadores de outras doenças hematológicas no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando providências quanto à troca das lâmpadas queimadas na Praça da Bíblia, bem como a melhoria na limpeza urbana do bairro Cidade Jardim nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando as devidas providências quanto ao entupimento de bocas de lobo e ao escoamento de esgoto na Rua NS1, Quadra 01, esquina com a Rua SW 08, no Bairro Vila Norte, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requerimento nº 3242 de 2025
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de colocação de um contêiner de coleta de lixo com recuo na caçada da escola CEI Pelicano. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de Quadra Poliesportiva na Vila São Vicente-Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4017
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a ser entregue DIA 19/08 ás 9hs no Plenário da Câmara Municipal, ao CEPI GOMES DE SOUZA RAMOS, ao integrar a lista das 50 melhores escolas públicas do Brasil no Enem 2024 - - |
Aprovado |
| 45 |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a 30 Policiais Militares e Bombeiros Militares, da ativa e da reserva, do Estado de Goiás, em reconhecimento ao histórico de bravura, compromisso público e dedicação exemplar à segurança, à vida e à cidadania no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
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| 46 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO TADEU, UM DOS PRINCIPAIS PROFESSORES DE FÍSICA DO ESTADO DE GOIÁS. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Moção de aplausos em comemoração aos 40 anos da Igreja do Altissímo. - - |
Aprovado |