Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A porção do Senhor é o seu povo. O nome do Senhor vou invocar; vinde todos e dai glória ao nosso Deus! Ele é a Rocha: suas obras são perfeitas. Recorda-te dos dias do passado e relembra as antigas gerações; pergunta, e teu pai te contará, interroga, e teus avós te ensinarão. Quando o Altíssimo os povos dividiu e pela terra espalhou os filhos de Adão, as fronteiras das nações ele marcou de acordo com o número de seus filhos; mas a parte do Senhor foi o seu povo, e Jacó foi a porção de sua herança. O Senhor, somente ele, foi seu guia, e jamais um outro deus com ele estava. (Deuteronômio 32 : 3-7)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 218/2025 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. José Nivaldo de Oliveira, que tem como finalidade reconhecer os bons e relevantes serviços prestados a este Município.

2-PLO 219/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 261/2021 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 098/2021, que dispõe sobre a proibição da realização de tatuagens e implantação de piercings em animais de estimação, com fins estéticos na cidade de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

2-VETO 045/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2022 que institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

3-VETO 047/2022 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 017/2022, que institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

4-VETO 063/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 012/2023, que disponibiliza por meio da rede municipal de saúde e bem-estar animal, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

5-VETO 211/2023 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 080/2023, que reconhece os cães e gatos como seres sencientes, com natureza jurídica própria. (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 164/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do Município de Anápolis o sistema de alerta emergencial denominado “Alerta Azul”, para comunicação imediata de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 

2-PLO 188/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Dia Municipal em comemoração ao Movimento de Bandas e Fanfarras e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 216/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Programa de Regularização de Débitos Fiscais "Fique Em Dia" e adota outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)

2-PLC 217/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. (Comissão Conjunta favoráveis ao projeto)