Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3945
Turno: -
Texto original
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lnstitui o Dia Municipal do Ferroviário no Município de Anápolis. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Coro Sinfônico de Anápolis”. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 3873
Turno: -
Texto original
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INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O "DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela maioria dos presentes. |
1 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que seja realizada a reforma geral da Escola Municipal Maria Aparecida Gebrim. - - |
Aprovado |
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2 |
Requerimento nº 3250 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4066
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação de todas as vias do bairro jibran el hadj, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 3261 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4086
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes com número 20610513, na Rua Alameda Porto Alegre, Qd.05 Lt.12, Setor Aeroporto, Cep:75104330, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 3262 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4087
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, do lote na Rua 17, Qd.02 Lt.12, Bairro JK Nova Capital, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 3263 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4088
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo do esgoto, na Av. Contorno, Qd.54 Lt.13, Bairro São João, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 3264 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4089
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado revitalização da iluminação, iniciando na Av. Jose de Deus esquina com Av. Crispim, Bairro Itamaraty II Etapa, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 3265 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4090
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza de duas bocas de lobo, na Rua Barão de Cotegipe esquina com Rua Firmo de Velasco, Nº743, Centro, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 3266 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4091
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Barão de Cotegipe esquina com a Firmo de Velasco, Nº743, Centro, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 3267 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4092
Turno: -
Texto original
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação, iniciando na Avenida federal Vila São José e finalizando na Av. federal, Bairro Vila Goiás, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
10 |
Moção de aplausos aos Policiais Civis que compõe a Central de Flagrantes de Anápolis/Go, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população Anapolina. - - |
Aprovado |
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11 |
Requerimento nº 3251 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Protocolo: 4067
Turno: -
Texto original
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Solicita-se, em caráter de urgência, à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de placa rotativa para pessoas com deficiência,
bem como a devida demarcação, na Escola Municipal João Luiz de Oliveira, situada na Avenida Faiad Hanna, s/n, bairro Cidade Jardim, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
17 |
Moção de Pesar pelo falecimento do repórter cinematográfico Divino Costa, ocorrido em 17 de agosto de 2025, nesta cidade. - - |
Aprovado |
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18 |
Requerimento nº 3247 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4058
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LÂMPADA, no endereço situado na AV FERROVIARIA, Q.C, L.86, Bairro Arco verde, CEP 75.105265. (POSTE 01694364). - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 3248 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4059
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADAS DE SÓDIO POR LAMPADAS DE LED, RUA L-20 QD 21 LT 37 BAIRRO RES.LEBLON CEP 75104875 - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 3270 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4095
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADAS DE SÓDIO POR LAMPADAS DE LED, RUA 29 QD E LT 02 BAIRRO JARDIM ARCO VERDE CEP 75105810 - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 3271 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4096
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADAS no endereço Rua 141, Quadra R, Lote 06, Alto da Bela Vista, CEP 75.105-740. (POSTE 01697). - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 3272 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4098
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADAS no endereço Avenida Gonçalves Pereira de Souza, Q.13, L.12, Setor Sul, I Etapa. (POSTE 08654980) - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 3273 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4099
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADAS no endereço Rua 25, Quadra 48, Lote 06, Número 26, Vila Formosa, 1ª Etapa, CEP: 75100-540, (POSTE: 273295) - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 3276 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4102
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADA, no endereço RUA LUCINDA SILVA DOS SANTOS. QD 60 LT 11, BAIRRO SETOR SUL III ETAPA, CEP 75106775. - - |
Aprovado |
25 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Joaquim Pinto Magalhães Filho. - - |
Aprovado |
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26 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a criação de um Fundo Estadual destinado a financiar projetos de iniciativa científica de alunos da rede estadual de ensino, possibilitando a apresentação desses trabalhos em eventos científicos realizados em
outros estados do Brasil. - - |
Aprovado |
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27 |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Anápolis para reforma e revitalização do Parque Ecológico JK. - - |
Aprovado |
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28 |
"lndica ao Excelentíssimo Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, a necessidade de criação da Guarda Municipal, visando o fortalecimento da segurança pública e a proteção dos bens, serviços e instalações municipais." - - |
Aprovado |
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29 |
Criação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas para famílias em estado de vulnerabilidade. - - |
Aprovado |
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30 |
Implantação do Projeto "A Tenda +" no Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
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31 |
Adoção da Tecnologia "Aedes do Bem" para o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti no Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
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32 |
Implementação de Projetos e Programas Culturais, Esportivos, Educacionais e Profissionalizantes no contraturno para Crianças da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
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33 |
Solicitação de isenção do pagamento da Área Azul para motoristas de aplicativo, taxistas e motoristas de van. - - |
Aprovado |
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34 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a Criação da Copa Municipal de Futebol de Várzea em Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
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35 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o retorno do policiamento nas feiras cobertas em Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
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36 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de troca de lâmpadas em todo o bairro Residencial Santa Cruz. - - |
Aprovado |
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37 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de trocas de lâmpadas na Av. Contorno, Qd. 67 Lt.1 – Bairro JK Nova Capital. - - |
Aprovado |
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38 |
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de poda de árvore na Avenida Patrícia, Qd.43 Lt.13 – Adriana Parque. - - |
Aprovado |
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39 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de Recuperação e revitalização das ruas localizadas na Avenida Brasília (paralela à BR 060 – Km 91,3 – sentido Anápolis x Brasília), no Bairro Jardim Flor de Liz. - - |
Aprovado |
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40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3994
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao TENENTE CORONEL AVIADOR RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
41 |
Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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Moção de repúdio ao Decreto n.º 12.574 de 05
de agosto de 2025, do presidente da República, que revogou os decretos n.º 10.770 de 17 de agosto de 2021 e n.º 12.093 de 17 junho de 2024, e institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e deixa de mencionar explicitamente a proteção da criança, "desde a gestação", abrindo precedentes para a pauta Abortiva no Governo Lula, numa afronta velada ao direito à vida desde a concepção. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento nº 3243 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4050
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a quantidade de bairros ou regiões do município que se encontram sem cobertura de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como requerer a urgente complementação do quadro de servidores dessas categorias, por parte da Prefeitura, nesta cidade. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento nº 3244 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4051
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à secretaria Municipal
de Educação, solicitando os serviços de manutenção (plantar grama ao redor da quadra; colocação de tela na quadra, e de brita no estacionamento; solucionar o problema da rede elétrica para o funcionamento do ar condicionado; troca de mobiliário da biblioteca), atém de contratação de mais servidores para a cozinha; na Escola Municipal Realino José de Oliveira, localizada na Rua G, S/N, Bairro Jandaia, nesta cidade. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento nº 3246 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4053
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à CMTT
companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando implantação de sinalização e indicação, vertical e horizontal, com placas, no cruzamento da Rua Lilian com a Rua G, Bairro Adriana parque, nesta cidade, com protocolo Conecta de n.º 230849. - - |
Aprovado |
46 |
Requerimento nº 3249 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4064
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho em lote vago sem cerca, localizado na Rua 01, Quadra 12, Lote 21, Conjunto Habitacional Vila união, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 231026) - - |
Aprovado |
47 |
Requerimento nº 3268 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4093
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em poste de número 02352278, localizado na Rua 01, Quadra 06, Lote 14, Bairro Itamaraty ll Etapa, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 232689) - - |
Aprovado |
48 |
Requerimento nº 3269 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4094
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação em toda extensão de área pública na Rua S-73, Quadra 81, próximo ao Lote 17, no bairro Anápolis City, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 233201) - - |
Aprovado |
49 |
Requerimento nº 3279 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de
obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando a instalação de banheiros químicos aos sábados, das 8h às 20h, na Praça Augusto César Miranda de Alencar, s/n , JK Nova Capital, CEP: 75114-000, (praça do planetário) nesta cidade. - - |
Aprovado |
50 |
Requerimento nº 3280 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4106
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência
Reguladora do Município, solicitando a instalação de linha de ônibus que passe em toda a extensão do Bairro Jardim primavera, 1ª Etapa, nesta cidade. - - |
Aprovado |
51 |
Requerimento nº 3281 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Fazenda Lagoinha, n.º 01, Zona Rural, CEP: 75.149-899, nesta cidade. (protocolo Conecta n.º 232889) - - |
Aprovado |
52 |
Requerimento nº 3282 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4108
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação na feira do planetário, na praça Augusto César Miranda de Alencar, s/n , JK Nova Capital, CEP: 75114-030, (Praça do planetário) nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 230488) - - |
Aprovado |
53 |
Requerimento nº 3283 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4109
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho em lote vago sem cerca, localizado na Rua Lucas Ribeiro Alves, Quadra 04, ao lado do lote 18, Bairro Residencial Buritis, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 233619). - - |
Aprovado |
54 |
Requer encaminhamento de Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Jaci Ferreira Neves. - - |
Aprovado |
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55 |
Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4068
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade para a criação do Fundo Municipal de Turismo de Anápolis (FUMTURA). - - |
Aprovado |
62 |
Requerimento nº 3260 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 4085
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado trocas de lâmpadas nos Poste de nº 02753194, 02753182, 02753200 localizado na br 153 km 128 setor aeroporto (Ao lado do Motel Vila Romana). - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 3256 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4081
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (0167528x), localizado na Rua Jordelirio Moreira Alves quadra 14 lote 06 – Bairro Jardim Flor de liz. Anápolis/GO. Cep: 75103.140. - - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 3257 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4082
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (91564539), localizado na Rua Cristina quadra 20 lotes 16 – Bairro Adriana Parque. Anápolis/GO. Cep: 75053.180. - - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 3258 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4083
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer os serviços de Roçagem e Limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Dr. Zaqueu Crispim quadras 06 lotes 16 – Bairro Bougainville- Anápolis/GO. Cep: 75.075-560. - - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 3259 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4084
Turno: -
Texto original
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Ementa: Solicitamos a instalação de lixeira comercial em caráter de urgência, localizado na Avenida das Nações quadras 09 lotes 02 – Bairro Jardim Bandeirante- Anápolis/GO. Cep: 75.083-050. - - |
Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 3274 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 4100
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o serviço de implementação de um SEMÁFORO COM BOTOEIRA no endereço a seguir: Avenida Pedro Ludovico nº 2650 – Vila São Joaquim - - |
Não há resultado |
56 |
Indica o encaminhamento de oficio ao Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de que seja restabelecida a carga horária semanal de 20 (vinte) horas aos servidores concursados que ingressaram no serviço público municipal no ano de 2010, conforme previsto no edital do concurso regido à época. - - |
Não há resultado | |
57 |
Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Wokosinsque Q.B L7 Bairro Santos Dumont. - - |
Não há resultado | |
58 |
Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Habitação Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEMOHPUMA, solicitando vistoria e posterior poda de árvore de grande porte na Rua Frutuoso Maia de Oliveira, n°. 459, Bairro Jundiaí Industrial. - - |
Não há resultado | |
59 |
Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Aurélio de Arruda Vieira Neto, Gerente de Iluminação Pública do Município de Anápolis, solicitando a substituição das luminárias antigas instaladas na Rua Principal, no setor de Chácaras Marie Madeleine, distrito de Goialândia, por modernas lâmpadas de tecnologia LED. - - |
Não há resultado |