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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Com carinho preparastes uma mesa para o pobre. Os justos se alegram na presença do Senhor rejubilam satisfeitos e exultam de alegria! Cantai a Deus, a Deus louvai, cantai um salmo a seu nome! o seu nome é Senhor: exultai diante dele! Dos órfãos ele é pai, e das viúvas protetor: é assim o nosso Deus em sua santa habitação. É o Senhor quem dá abrigo, dá um lar aos deserdados, quem liberta os prisioneiros e os sacia com fartura. Derramastes lá do alto uma chuva generosa, e vossa terra, vossa herança, já cansada, renovastes; e ali vosso rebanho encontrou sua morada; com carinho preparastes essa terra para o pobre. (Salmo 67)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 231/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Sociedade Beneficente Pai Matheus de Angola - Grupo Amor e Caridade.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 232/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a proibição de recusa de matrícula por motivo de deficiência, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino do Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 233/3035 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 234/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 235/2025 = V6EREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o Programa Municipal de Educação Digital e Proteção Contra a Adultização Infantil nas redes sociais, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 236/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate a Adultização e á Erotização Infantil no Município de Anápolis, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLC 237/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta os artigos 17-A e 17-B à Lei Complementar nº 279/2012 - Código de Posturas de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 238/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a transição na utilização de materiais de construção sustentáveis nas obras públicas municipais do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">9-PLO 239/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a coleta domiciliar de amostras biológicas para exames laboratoriais para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">10-PLC 240/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a cobertura temporária da insuficiência financeira normal e mais contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes.</p> <p style="text-align: justify;">11-PLO 241/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera e acrescenta dispositivos à Seção II, e aos artigos 8º, 11, 12, 18, 43 e 44 da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">12-PLC 242/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício Financeiro de 2026, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.</p> <p style="text-align: justify;">13-PLC 243/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.</p> <p style="text-align: justify;">14-PLO 244/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Anápolis, operado pela Concessionária Empresa URBAN - Mobilidade Urbana de Anápolis SPE/LTDA.</p> <p style="text-align: justify;">15-PLO 245/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Altera dispositivos na Lei 4.479 de 29 de julho de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 218/2025 = VREADOR ANANIAS JÚNIOR</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 030/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Cria o Projeto “Pomar Urbano” em Áreas Públicas do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto) </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 059/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma Maternidade Atípica – Mães Solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania/Pessoa c/ Deficiência, Educação, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 086/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Abertas ao Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emendas, Dir. Humanos/Cidadania, Educação, Serv. Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PRE 215/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação/Cultura, Serv. Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> <br>- VOTAÇÃO DE MOÇÕES: </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES: </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>
