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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>19</sup> Filho, realiza teus trabalhos com mansidão e serás amado mais do que um homem generoso. <sup>20</sup> Na medida em que fores grande, deverás praticar a humildade, e assim encontrarás graça diante do Senhor. Muitos são altaneiros e ilustres, mas é aos humildes que ele revela seus mistérios. <sup>21</sup> Pois grande é o poder do Senhor, mas ele é glorificado pelos humildes. <sup>30</sup> Para o mal do orgulhoso não existe remédio, pois uma planta de pecado está enraizada nele, e ele não compreende. <sup>31</sup> O homem inteligente reflete sobre as palavras dos sábios, e com ouvido atento deseja a sabedoria. (Eclesiástico 3 : 19-21, 30,31) </p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 246/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa de Conversão Livre à Direita, no Município de Anápolis, conforme art. 44-a do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 248/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES</p> <p style="text-align: justify;">Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 186/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências de caráter permanente, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 144/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação de um programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 208/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa “Cinema Azul” no Município de Anápolis, voltado para a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Pessoa com Deficiência, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>