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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;"><sup>15</sup> Cristo Jesus é a imagem do Deus invisível, o primogênito de toda a criação, <sup>16</sup> pois por causa dele, foram criadas todas as coisas no céu e na terra, as visíveis e as invisíveis, tronos e dominações, soberanias e poderes. Tudo foi criado por meio dele e para ele. <sup>17</sup> Ele existe antes de todas as coisas e todas têm nele a sua consistência. <sup>18</sup> Ele é a Cabeça do corpo, isto é, da Igreja. Ele é o Princípio, o Primogênito dentre os mortos; de sorte que em tudo ele tem a primazia, <sup>19</sup> porque Deus quis habitar nele com toda a sua plenitude <sup>20</sup> e por ele reconciliar consigo todos os seres, os que estão na terra e no céu, realizando a paz pelo sangue da sua cruz. (Colossenses 1 : 15-20)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1) PLC 240/2025 — PREFEITO MUNICIPAL - Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a cobertura temporária da insuficiência financeira normal e mais contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes. </p> <p style="text-align: justify;">2) PLO 241/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera e acrescenta dispositivos à Seção II, e aos artigos 8°, 11, 12, 18, 43 e 44 da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3) PLO 244/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária Empresa Urban - Mobilidade Urbana de Anápolis SPE/Ltda. </p> <p style="text-align: justify;">4) PLC 265/2025 — PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">5) PLC 266/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6) PLO 267/2025 — PREFEITO MUNICIPAL- Altera dispositivos na Lei nº 4.479, de 29 de julho de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
C. Grande Expediente
<p>NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: </p> <p style="text-align: justify;">1) PLC 240/2025 — PREFEITO MUNICIPAL - Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a cobertura temporária da insuficiência financeira normal e mais contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes. </p> <p style="text-align: justify;">2) PLO 241/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera e acrescenta dispositivos à Seção II, e aos artigos 8°, 11, 12, 18, 43 e 44 da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">3) PLO 244/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária Empresa Urban - Mobilidade Urbana de Anápolis SPE/Ltda. </p> <p style="text-align: justify;">4) PLC 265/2025 — PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">5) PLC 266/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">6) PLO 267/2025 — PREFEITO MUNICIPAL- Altera dispositivos na Lei nº 4.479, de 29 de julho de 2025.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
