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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">O Senhor é muito bom para com todos. Ó meu Deus, quero exaltar-vos, ó meu Rei, e bendizer o vosso nome pelos séculos. Todos os dias haverei de bendizer-vos, hei de louvar o vosso nome para sempre. Misericórdia e piedade é o Senhor, ele é amor, é paciência, é compaixão. O Senhor é muito bom para com todos, sua ternura abraça toda criatura. Que vossas obras, ó Senhor, vos glorifiquem, e os vossos santos com louvores vos bendigam! Narrem a glória e o esplendor do vosso reino e saibam proclamar vosso poder! (Salmo 144)</p> <p> </p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 258/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 259/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 260/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a destinação de doações voluntárias de troco realizadas em estabelecimentos comerciais do Município de Anápolis a instituições filantrópicas locais e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 261/2025 = VEREADORANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">5-PDL 262/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RAFHAEL NERIS BARBOZA.</p> <p style="text-align: justify;">6-PDL 263/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eurípedes Ferreira da Silva e da Outras Providencias.</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 268/2025 = VEREADOR RIMET JULES</p> <p style="text-align: justify;">Reconhece a Trilha do Tatu, localizada na Reserva Ecológica da UEG (Campus Central – Anápolis/GO), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis-GO, com ênfase ambiental, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 272/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Altera a redação da Lei nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 178/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no Município de Anápolis, e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 211/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do Ecossistema de Inovação e Incentivo a Startups no Município de Anápolis e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 223/2025 = MESA DIRETORA</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania ao 3º SARGENTO GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:</p>