Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4405
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À MÚSICA E ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Jorge Miguel Gonzales Dutra - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Dia do Odontólogo no Município de Anápolis e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal de Anápolis para assegurar o direito ao transporte e á mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a utilização prioritária de imóveis de propriedade do Município de Anápolis para a instalação de órgãos da Administração Pública Municipal, com o fim de reduzir despesas com aluguéis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.” - |
Não há resultado |