1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4137
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Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao 3º SARGENTO GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA,e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4390
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4391
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Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias” no ano de 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3637
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3639
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Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a cinomose para cães no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Parecer da CCJR aprovado.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4138
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Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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8 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4357
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4358
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4361
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Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído o “Cadastro de Protetores e Cuidadores de Animais no Município Anápolis
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Aprovado
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11 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4367
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de melhorar e otimizar o tráfego no horário de pico no Viaduto do Recanto do Sol, ponto estratégico onde se interligam a BR-414, a Avenida Universitária e a Avenida Brasil.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4372
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4376
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4380
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4381
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4395
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinada ao atendimento e acompanhamento de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos serviços públicos municipais.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4396
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a implantação de um serviço de teleconsulta em saúde mental, com atendimento de psicólogos e psiquiatras, destinado às pessoas que não possuem condições de comparecer presencialmente aos serviços de saúde.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 110 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4417
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Moção de Aplausos a ser entregue Dia 12/11 às 19hs no plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Movimento Negro
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3450 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4415
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Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua o Servidor, Qd.11 Lt.13 Casa 02, Bairro Polocentro 01Anápolis-Go.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3451 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4416
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Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua 29 de dezembro, Qd.11 Lt.05, Bairro Vila Esperança, Anápolis-Go.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3448 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4403
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para o estudo e instalação de barreira eletrônica na Avenida Brasil Sul, número 6.295, Parque São João.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3452 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4418
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando VISITA TÉCNICA PARA UM PROBLEMA DE DRENAGEM, localizado na Rua França, Qd O, Lt 17, CEP: 75075-120, Bairro Boa Vista - Anápolis, Goiás.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4399
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Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para diligenciar junto ao Governo do Estado de Goiás, buscando subsídios estaduais que permitam reduzir o custo da passagem de transporte público em Anápolis ou, se possível, oferecê-la de forma gratuita.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4402
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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, através da Secretaria competente, seja implementado o Protocolo Intersetorial de Atendimento à população em Situação de Rua no âmbito das políticas de assistência social da cidade de Anápolis/GO
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Aprovado
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25 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4413
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de projeto de lei para concessão de adicional de periculosidade aos Conselheiros tutelares do Município de Anápolis.
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Aprovado
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26 - Moção nº 109 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4414
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a reforma da Colégio Estadual Professor Jose Abdalla, localizado no Bairro Vila Esperança em Anápolis/GO.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4419
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INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA A PRORROGAÇÃO DO REFIS 2025.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3446 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4400
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Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que realize gestão junto à concessionária
responsável pela administração do Viaduto da Havan, bem como
junto aos órgãos federais competentes ou até mesmo com
recursos próprios, para serem efetuadas, com urgência, as
intervenções necessárias visando à melhoria da trafegabilidade e
segurança no local, garantindo a adequada infraestrutura e a
proteção dos usuários que diariamente utilizam essa importante
via, nesta cidade.
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Aprovado
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