Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao 3º SARGENTO GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA,e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias” no ano de 2025.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a cinomose para cães no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído o “Cadastro de Protetores e Cuidadores de Animais no Município Anápolis

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de melhorar e otimizar o tráfego no horário de pico no Viaduto do Recanto do Sol, ponto estratégico onde se interligam a BR-414, a Avenida Universitária e a Avenida Brasil.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinada ao atendimento e acompanhamento de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos serviços públicos municipais.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a implantação de um serviço de teleconsulta em saúde mental, com atendimento de psicólogos e psiquiatras, destinado às pessoas que não possuem condições de comparecer presencialmente aos serviços de saúde.

Moção de Aplausos a ser entregue Dia 12/11 às 19hs no plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Movimento Negro

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua o Servidor, Qd.11 Lt.13 Casa 02, Bairro Polocentro 01Anápolis-Go.

Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua 29 de dezembro, Qd.11 Lt.05, Bairro Vila Esperança, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para o estudo e instalação de barreira eletrônica na Avenida Brasil Sul, número 6.295, Parque São João.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando VISITA TÉCNICA PARA UM PROBLEMA DE DRENAGEM, localizado na Rua França, Qd O, Lt 17, CEP: 75075-120, Bairro Boa Vista - Anápolis, Goiás.

Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para diligenciar junto ao Governo do Estado de Goiás, buscando subsídios estaduais que permitam reduzir o custo da passagem de transporte público em Anápolis ou, se possível, oferecê-la de forma gratuita.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, através da Secretaria competente, seja implementado o Protocolo Intersetorial de Atendimento à população em Situação de Rua no âmbito das políticas de assistência social da cidade de Anápolis/GO

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de projeto de lei para concessão de adicional de periculosidade aos Conselheiros tutelares do Município de Anápolis.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a reforma da Colégio Estadual Professor Jose Abdalla, localizado no Bairro Vila Esperança em Anápolis/GO.

INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA A PRORROGAÇÃO DO REFIS 2025.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que realize gestão junto à concessionária
responsável pela administração do Viaduto da Havan, bem como
junto aos órgãos federais competentes ou até mesmo com
recursos próprios, para serem efetuadas, com urgência, as
intervenções necessárias visando à melhoria da trafegabilidade e
segurança no local, garantindo a adequada infraestrutura e a
proteção dos usuários que diariamente utilizam essa importante
via, nesta cidade.