Resumo (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Seliane da SOS Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

15 Portanto, hoje os felizardos são os soberbos, pois consolidaram-se, praticando o mal, e, mesmo provocando a Deus, estão impunes'". 16 Vieram, entretanto, a falar uns com os outros, os tementes a Deus. O Senhor prestou atenção e ouviu-os; em sua presença foi escrito um livro de feitos notáveis, aberto aos que temem o Senhor e têm seu nome no pensamento. 17 "Serão para mim o tesouro, diz o Senhor dos exércitos, para o dia que eu me reservar; hei de favorecê-los, como o pai ao filho que o serve. 18 De novo vereis a distância que há entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus e o que não o serve. 19 Eis que virá o dia, abrasador como fornalha, em que todos os soberbos e ímpios serão como palha; e esse dia vindouro haverá de queimá-los, diz o Senhor dos exércitos, tal que não lhes deixará raiz nem ramo. 20a Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas". (Malaquias 3 : 15-20)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 304/2025 = MESA DIRETORA 

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. JOEL SANT´ANNA BRAGA FILHO e dá outras providências. (Vereadora Andreia Rezende)

2-PDL 305/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. ORIVALDO DE SOUZA e determina outras providências.

3-PLO 306/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

4-PLO 309/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade.

5-PLO 310/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 311/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 312/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Centro- Leste Goiano.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 046/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 176/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do município de Anápolis a inclusão no calendário oficial do Município a “Semana da Maternidade Atípica”, a ser celebrada na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Saúde, Dir. da Mulher, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 197/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo” no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Pessoa com Deficiência, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4526
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Joel Sant´anna Braga Filho e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2025
Autor: Elias do Nana
Número de Protocolo: 4527
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Orivaldo De Souza e determina outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4528
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4531
Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4532
Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4533
Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4534
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CENTRO- LESTE GOIANO”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Carlim da Feira / PSD
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 858
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3495
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3879
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4336
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006
Requerimento de vista
5 - Requerimento nº 3484 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4491
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pavimentação da continuação da Rua 11, no Setor Industrial Munir Calixto, na entrada do Bairro, ao lado do anel viário, Anápolis/GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3485 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4492
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombofaixa na Av. São Paulo, Qd. 06, Lt. 17, Bairro São João, Anápolis - GO, CEP: 75133-330.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3486 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4493
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Quebra-Molas na Rua Oreste Batista de Aguiar, Qd. 19, Lt. 01-C, Bairro das Laranjeiras, Anápolis/GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3487 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4494
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombo faixa na Avenida do Estado, Rua L-21, Qd. 22, Bairro Recanto do Sol, Anápolis - GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3499 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 4515
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02758519 localizado na rua p47 LT 22, QD 18 Jardim Progresso.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3500 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4516
"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4476
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, a instituição do programa Municipal de Saúde Animal, denominado "SUS Animal de Anápolis", nos moldes do "SUS Animal" de Guaxupé - MG.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4506
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Estadual de Goiás, Governador Ronaldo Caiado, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4507
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
14 - Moção nº 116 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4463
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando providências urgentes e a realização de reforma na Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, que se encontra em estado de abandono.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim