1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 333 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4570
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Otávio Raposo Simões.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 338 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4632
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4408
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“Institui o Dia do Odontólogo no Município de Anápolis e dá outras providências”.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4528
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4539
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AMIZADE ANÁPOLIS/JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4536
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"Dispõe sobre a garantia da ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no município de Anápolis e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Requerimento nº 3516 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4587
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Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e ao Gerente de Iluminação Pública de Anápolis, solicitando esclarecimentos formais sobre a não execução de serviço de iluminação pública na Rua Castro Alves, no Jardim Goiano, sobre a suposta responsabilização deste vereador por impedimento contratual
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3517 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4588
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e à Gerência de Iluminação Pública no sentido de solicitar a troca de lâmpadas de iluminação pública no Bairro Novo Paraíso.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 3522 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4627
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Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de n° 02292592, no seguinte endereço; Rua 15 Qd.12 Lt.08 Jk Nova Capital, Anápolis-GO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3523 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4629
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Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330
entre Anápolis e Leopoldo de Bulhões
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3524 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4630
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Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 330
entre Anápolis e Campo Limpo de Goiás.
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Prejudicado
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12 - Requerimento nº 3525 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4631
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Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da
GOINFRA, solicitando a duplicação da GO 222
entre Anápolis e Nerópolis.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3526 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4637
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a instalação de rede pluvial na Rua Joaquim Machado, Sítios de Recreio Denise, nesta cidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3527 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4640
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Requer encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a viabilização da pavimentação asfáltica na vicinal que liga a Rodovia BR-414 à Unidade Prisional Regional de Anápolis, próximo ao Jardim Promissão, nesta cidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3528 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4642
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Solicita-se à QUEBEC, em caráter de urgência, que seja realizado instalado um contêiner, na esquina da Rua 10 com a Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3529 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4646
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Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa buraco, no seguinte endereço: Rua 04 Qd.30 Lt.22, Setor Sul, Anápolis-GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3530 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4647
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Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de poda de árvores, no seguinte endereço: Rua Bela Vista, Jardim Goiano, Anápolis-GO (entorno do feirão
IAPC).
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3531 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4648
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Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da ponte na Zona Rural, fundo do Residencial Verona, Chácara Rosa, S/N, Rota 967, Zona Rural, Anápolis/GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3532 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4655
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na rua 1, quadra 12, lote 13 Vila Jaiara.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3533 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4656
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Estadual de Educação, solicitando reabertura
da Escola Estadual São Rafael, Iocalizada na
esquina da Rua 02 com a Rua do Campo, em
Souzânia, Distrito de Anápolis.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3534 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4666
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição de todos os medicamentos atualmente em falta, que são regularmente fornecidos no Centro Especializado de Distribuição Endereço: R. Cel. Olímpio Barbosa de Melo - St. Central, Anápolis GO, 75053-520, nesta cidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3535 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4669
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Solicita o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, requerendo, em caráter de urgência, a realização de reforma no Feirão da Vila Formosa, situado na Rua 127, Vila Formosa, Anápolis - GO, CEP 75100-710.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3536 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4670
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (número poste 00501695), rua Silvania, quadra 19, lote 06, bairro Parque Calixtópolis.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3537 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4671
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada de arvore na avenida Senador José Lourenço Dias, Praça do Ancião, bairro Setor Central.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3538 de 2025
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 4672
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 10, quadra 11 A, lote 17, no bairro Boa Vista
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3539 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4673
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores ou ar condicionados, no Centro Médico da Jaiara, localizado na Avenida Fernando Costa, número 10, Vila Jaiara, nesta cidade.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3540 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4674
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida Perimetral, Qd.06, Lt. 30, no Bairro Sítio de Recrio Jardim Boa Vista, nesta cidade.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3541 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4675
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), por meio de sua Gerência Regional em Anápolis, no sentido de solicitar a implementação de rede coletora de esgoto na Rua 46, no Bairro Recanto do Sol.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3542 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4676
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Requer encaminhamento de ofício á Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das devidas providências para o restabelecimento da iluminação pública na Rua Inhanbum, Quadra 24, Lote 25-A, Bairro Jibran El Hadj no Município de Anápolis-GO.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4596
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a inclusão de áreas no Bairro Parque Calixtópolis em obras de drenagem e recuperação de encostas do Novo PAC.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4643
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lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a
construção de um campo de futebol, quadra
poliesportiva (futsal, vôlei e basquete), devidamente
paramentado com vestiário e instalação de parque
infantil no espaço entre as ruas Rua 13 e Rua 14 no
Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4645
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um busto em homenagem ao Pastor Antônio Alves Carneiro, na Praça da Bíblia - Pastor Antônio Alves Carneiro, situada no Bairro Maracanãzinho, neste Município.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4654
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SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REVISÃO, RECONHECIMENTO E BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS/DECADENTES DE FEIRANTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO, EMISSÃO DE CPEN QUANDO CABÍVEL E CRIAÇÃO DE CANAL FACILITADO DE ATENDIMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4657
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja criado o Programa Municipal de Oficinas de Crochê – Quadradinho de Amor, com ações solidárias e de integração comunitária.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4667
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lndicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para cenceder o desconto do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais lndicação que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4668
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Indica encaminhamento de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências no sentido da requalificação urbana ambiental da praça pública situada na Rua Lilian, Quadra 143, Lote 05, Casa 02, esquina com a Avenida Patrícia, no Bairro Adriana Parque, contemplando reforma estrutural e paisagística, com melhorias na iluminação, instalação de bancos, acessibilidade e revitalização dos espaços físicos e das áreas verdes.
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Aprovado
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37 - Moção nº 131 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4678
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PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO E PRODUTOR ANAPOLINO ALLISSON MENDES BELÉM, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, DEDICAÇÃO À MÚSICA CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DE ANÁPOLIS.
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Aprovado
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 307 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4529
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por maioria dos presentes.
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