Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO






Expedientes
A. Texto Bíblico:

7 ninguém dentre nós vive para si mesmo ou morre para si mesmo. 8 Se estamos vivos, é para o Senhor que vivemos; se morremos, é para o Senhor que morremos. Portanto, vivos ou mortos, pertencemos ao Senhor. 9 Cristo morreu e ressuscitou exatamente para isto, para ser o Senhor dos mortos e dos vivos. 10 E tu, por que julgas o teu irmão? Ou, mesmo, por que desprezas o teu irmão? Pois é diante do tribunal de Deus que todos compareceremos. 11 Com efeito, está escrito: "Por minha vida, diz o Senhor, todo joelho se dobrará diante de mim e toda língua glorificará a Deus". 12 Assim, cada um de nós prestará contas de si mesmo a Deus. (Romano 14 : 7-12)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 348/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Autoriza o Poder Executivo o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Anápolis.

2-PLO 349/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a prioridade de contrações de artistas locais, naturais ou residentes no Município Anápolis-Go, na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos no âmbito do Município e dá outras providências. 

3-PLO 350/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Programa de Conscientização sobre o uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Anápolis.

4-PLO 351/2025 = VEREADOR PPROFESSOR MARCOS CARVALHO

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Clínicas Médicas, visando a implementação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.

5-PLO 352/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARV ALHO

Dispõe sobre a criação do Programa Clube de Leitura de Literatura Brasileira e Regional no âmbito das escolas municipais de Anápolis, na forma que menciona.

6-PLO 353/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre o Programa de Oficinas de Crochê no Município de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 354/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Anápolis e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 314/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a garantia da Acessibilidade Comunicativa á Mulher com Deficiência Auditiva e/ou Visual Vítima de Violência Doméstica no município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Assist. Social, Dir. Humanos/Pessoa com Deficiência, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 258/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Dir. Humanos/Cidadania favoráveis ao projeto)

2-PLO 296/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a criação da Campanha Coração de Mulher e define outras ações relacionadas. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4658
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4659
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS, NATURAIS OU RESIDENTES NO MUNICÍPIO ANÁPOLIS-GO, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4660
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4661
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4662
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA BRASILEIRA E REGIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4663
Dispõe sobre o Programa de Oficinas de Crochê no Município de Anápolis, e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4664
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4536
"Dispõe sobre a garantia da ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no município de Anápolis e dá outras providências."
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4373
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4472
"Dispõe sobre a CRIAÇÂO DA CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER e define outras ações relacionadas."
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
4 - Requerimento nº 3543 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4679
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja INSTALAÇAO DE POSTES E ILUMINAÇÃO, em toda extensão da Rua17, Bairro Jardim Ana Paula, Anápolis/Go
Aprovado
5 - Requerimento nº 3544 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4680
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a reforma completa da Escola Estadual Plínio Jaime, localizada na Rua 27, S/N, Quadra 35, Área B, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3545 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4681
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada reforma de Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz, situada na Rua Imigrante , s/n, Bairro Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3546 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4682
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação do Município de Anápolis, Estado de Goiás, solicitando informações sobre eventuais atrasos na emissão de certidões e declarações funcionais de servidores municipais.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim