Resumo (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho a sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. Feliz quem tem piedade e empresta! (Salmo 111)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 357/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.

2-PDL 358/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 258/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências. 

2-PLO 296/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a criação da Campanha Coração de Mulher e define outras ações relacionadas. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Consumidor, Agricultura/Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 273/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público/Trabalho, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4683
Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4685
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Carlim da Feira / PSD
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4373
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4472
"Dispõe sobre a CRIAÇÂO DA CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER e define outras ações relacionadas."
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4368
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências.
Requerimento de vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4405
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Requerimento de vista
5 - Requerimento nº 3547 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4686
Requer o encaminhamento de ofício a empresa Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO solicitando a adoção de providências urgentes para a implantação da rede de abastecimento de água tratada no Residencial Bordon, nesta cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3548 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4687
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a execução de obras de pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial Bordon, nesta cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3549 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4688
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em diversas vias do Residencial Bordon, nesta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3550 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4689
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a remoção de entulhos em via pública localizado na Rua Miguel Elias, no cruzamento com a Rua Coronel Floriano Silva Batista, no Bairro Batista, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3551 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4690
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente por intermédio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar que seja realizada vistoria e retirada da fiação exposta e caída na Rua Coronel Floriano Silva Batista, Bairro Batista, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3552 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4692
Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria de Observatório, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão da Avenida S-5, próximo a comunidade São José, Bairro Anápolis City, CEP: 75094-100, nesta cidade.
Aprovado
11 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4691
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, projeto para realização de credenciamento de farmácias da cidade com a Prefeitura, para que forneçam medicamentos que estejam em falta na rede municipal, a fim de que o município arque pelo remédio e movimente a economia.
Aprovado
12 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4693
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à construção de uma Praça na Rua 4 com a Rua 4-A, em frente ao Residencial Jardins da Serra, Bairro Antônio Fernandes.
Aprovado
13 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4684
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Alexandre Augusto dos Reis.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Carlim da Feira - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Carlim da Feira - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025 Matéria não votada