Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Capitã Elizete Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Elias do Nana Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Frederico Godoy Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Rimet Jules Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Lembrai sempre as maravilhas do Senhor! Cantai, entoai salmos para ele, publicai todas as suas maravilhas! Gloriai-vos em seu nome que é santo, exulte o coração que busca a Deus! - Matou na própria terra os primogênitos, a fina flor de sua força varonil. Fez sair com ouro e prata o povo eleito, nenhum doente se encontrava em suas tribos.   lembrou-se de seu santo juramento, que fizera a Abraão, seu servidor. Fez sair com grande júbilo o seu povo, e seus eleitos, entre gritos de alegria. (Salmo 104)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 356/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2025 às personalidades que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina.

2-PLO 370/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a instalação de Sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa de Baixa Tecnologia em espaços públicos e abertos ao público no Município de Anápolis, visando à promoção da acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação, e dá outras providências.

3-PLO 371/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS

institui o Dia dos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis.

4-PRE 372/2025 = MESA DIRETORA

Institui o Certificado de Reconhecimento “Dirceu Alves da Silva” aos Atletas de Corrida de Rua no âmbito do Município de Anápolis.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 347/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Consumidor, Agricultura/Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 259/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

3-PLO 346/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Frederico Godoy / AGIR
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4653
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA.
Retirado de pauta por ausência de quórum
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4368
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4374
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4652
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
5 - Requerimento nº 3557 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4722
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de climatizador de ar na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BRANÁPOLIS, localizada na Chácara Boa Vista, s/n, Branápolis, CEP: 75083-120, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 3558 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4723
Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência Reguladora do Município, solicitando a ampliação da linha de ônibus que atende o povoado de Branápolis, nesta cidade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 3559 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4724
Solicita o encaminhamento de requerimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando o recapeamento asfáltico do seguinte endereço: Av. José Sarney setor Sul Jamil Miguel, Anápolis - GO.
Aprovado
8 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 4717
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para que seja feito o recapeamento na extensão da Avenida Cachoeira Dourada, Bairro Vila São Joaquim, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4718
lndicação ao Chefe do Executivo Municipal para apresentar a esta Casa projeto de Lei (anexo) que disponha sobre a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos em logradouros públicos no Município de Anápolis.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4719
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a inclusão de Branápolis - Distrito do Município de Anápolis, no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4720
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja implantado Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de uso coletivo no Município de Anápolis.
Matéria não votada
12 - Moção nº 135 de 2025
Autores: Policial Federal Suender, Jean Carlos
Número de Protocolo: 4721
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom João Wilk, Bispo da Diocese de Anápolis, ocorrido aos 11 de novembro do ano da Graça de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim