Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Rimet Jules Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Apodera-se de mim a indignação, vendo que os ímpios abandonam vossa lei. Mesmo que os ímpios me amarrem com seus laços, nem assim hei de esquecer a vossa lei. Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar vossos preceitos! Meus opressores se aproximam com maldade; como estão longe, ó Senhor, de vossa lei! Como estão longe de salvar-se os pecadores, pois não procuram, ó Senhor, vossa vontade! Quando vejo os renegados, sinto nojo, porque foram infiéis à vossa lei. Vivificai-me, ó Senhor, e guardarei vossa Aliança!  (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 373/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no calendário oficial do Município de Anápolis o “Dia Municipal do Psicopedagogo” e dá outras providências.

2-PLO 374/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 375/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis o Grupo Cultural “Sambadeiras do Cerrado” e dá outras providências.

4-PLO 376/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis o Grupo Musical “Baque Trinca Ferro”, e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 347/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 356/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2025 às personalidades que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 358/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 287/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 319/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a semana municipal da “Constituição Cidadã” na cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 327/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 346/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4725
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS “O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4726
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4727
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO CULTURAL “SAMBADEIRAS DO CERRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4728
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO MUSICAL “BAQUE TRINCA FERRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4653
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA.
Retirado de pauta por ausência de quórum
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4677
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
Retirado de pauta por ausência de quórum
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 4685
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO.
Retirado de pauta por ausência de quórum
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4368
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4441
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências.
Requerimento de vista
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4541
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4558
Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4652
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
9 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4729
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas vias dos bairros aqui especificados; bairro São João, Setor Sul, Residencial Shangrilá, Setor Santa Clara, Setor Sul III e Bairro Arco Íris
Aprovado
10 - Requerimento nº 3560 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4730
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a retirada da árvore, na Rua Evangelino Meireles, Qd.41 Lt.18, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4732
lndicaçâo ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma arena esportiva, com toda a estrutura necessária no Distrito de Branápolis, nesta cidade.
Aprovado
12 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4733
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que determine à secretaria competente a instalação de uma unidade do RÁPIDO no prédio desocupado onde anteriormente funcionava a agência da Caixa Econômica Federal, localizado no Bairro da Jaiara na região Norte de Anápolis.
Aprovado
13 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4734
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis a Lei que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte no Município de Anápolis, visando a promoção da proteção e bem-estar animal e dá outras providências.”
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 3561 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4731
Requer encaminhamento de Ofício à Triunfo Concebra, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Avenida Brasília, que liga o Bairro Flor de Liz ou Bairro Jóquei CIub, nesta Cidade.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3562 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4736
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de fachada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado de Branápolis, nesta cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Luzimar Silva - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim