Resumo (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ananias Júnior Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

34 "Tomai cuidado para que vossos corações não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida, e esse dia não caia de repente sobre vós; 35 pois esse dia cairá como uma armadilha sobre todos os habitantes de toda a terra. 36 Portanto, ficai atentos e orai a todo momento, a fim de terdes força para escapar de tudo o que deve acontecer e para ficardes em pé diante do Filho do Homem". (Lucas 21 : 34-36)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 387/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor EMIVAL DE LIMA SOARES e determina outras providências.

2-PDL 388/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOSÉ MAURO BEZZAN, e dá outras providências.

3-PDL 389/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS

Concede Título de Cidadão Anapolino a CLÁUDIO NEUCLIMAR VIEIRA, e dá outras providências.

4-PLO 390/2025 = VEREADOR CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-PLO 391/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Câncer no Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 392/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância da Preservação da Fauna e dá outras providências.

7-PLO 393/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a campanha “Plante Uma Árvore” nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

8-PDL 401/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 357/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 272/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO E VEREADOR PROF. MARCOS CARVALHO

Altera a redação da Lei nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir os Filhos e Filhas de Mulheres que Vivem uma Maternidade Atípica – Mães Solo e com Crianças com Deficiência, no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Serv. Público, Dir. Humanos/Cidadania, Assistência Social, Dir. da Mulher, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 354/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 387 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4762
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor EMIVAL DE LIMA SOARES e determina outras providências”
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 388 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4763
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOSÉ MAURO BEZZAN, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 389 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4764
Concede Título de Cidadão Anapolino a Cláudio Neuclimar Vieira, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4765
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4766
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4767
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4768
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CAMPANHA “PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4794
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4683
Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.”
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Autores: Cleide Hilário, Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4393
“altera a redação da LEI Nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências”.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4664
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento de vista
4 - Requerimento nº 3565 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4750
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando o reparo e a modernização da iluminação pública na Rua Alderico Borges de Carvalho, Jardim dos Ipês.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3566 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4751
Requer encaminhamento de ofício à Gerência de Iluminação Pública solicitando a manutenção e substituição de luminárias queimadas no Bairro Jardim Esperança.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3567 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4752
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Flores, no Residencial Jardim Esperança.
Aprovado
7 - Requerimento nº 3568 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4757
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO PAGAMENTO EM HORA-AULA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3569 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4758
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE 1/3 ( UM TERÇO) DA LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3572 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4774
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, solicitando a ampliação do número de fichas e, consequentemente, das refeições servidas diariamente no Restaurante do Bem, unidade localizada no bairro de Lourdes, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3573 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4780
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção dos ares-condicionados da UBS JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, localizado na Rua Rosária Paulista Ramos, n.º 430, Vila João Luiz de Oliveira, nesta cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3574 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4781
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Ada Centine, nº 1002 – Bairro Maracanã.
Aprovado
12 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4749
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um busto em homenagem ao Reverendo Wildo Gomes dos Anjos, na Praça, situada na Av. Carlos Elías, 2-98 - São Carlos, Anápolis - GO, 75084-100, neste Município.
Aprovado
13 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4770
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um parque ambiental, em espaço localizado na Rua PB 52, na divisão entre os Bairrros Morada Nova e Parque Brasília, nessa cidade.
Aprovado
14 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4771
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à construção de um parque linear no canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, no Lot. Residencial América.
Aprovado
15 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4773
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando a criação do Fundo Financeiro para o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Anápolis.
Aprovado
16 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 4775
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, através da Secretaria competente, seja instituído o Programa Municipal de Fiscalização Integrada de Imóveis Abandonados e em Situação de Risco à Segurança Comunitária no Município de Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4784
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda os Bairros Residencial Ana Caroline, Residencial Aldeia dos Sonhos, Miranápolis e adjacentes, nesta cidade.
Aprovado
18 - Indicação nº 670 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4785
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade
Aprovado
19 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4786
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na área em frente à Quadra 07, lote 01 da Rua Luiz de Godoy, esquina com a Avenida Estados Unidos, Vila Harmonia, se se tratar de área pública, nesta cidade.
Aprovado
20 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4787
Reapresentação de lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre na rotatória do encontro da Rua 20, com a Rua 07 e Avenida 08, no Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade
Aprovado
21 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4788
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde de Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
22 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4789
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na Rua 06 de maio, bairro Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
23 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4790
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Boa Esperança, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários.
Aprovado
24 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4791
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada e parque infantil em toda a extensão do canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Cosfa e Silva, Jardim das Américas Terceira Etapa, nesta urbe.
Aprovado
25 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4792
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, no encontro das Rua 06, Rua São Francisco e Rua Bartolomeu Bueno, Vila Santa Maria, nesta cidade.
Aprovado
26 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4793
lndicação ao Qhefe do Poder Executivo Municipal para revitalização completa, com academia ao ar livre, instalação de parque infantil, iluminada e arborizada, da Praça localizada no encontro da Rua 24 com a Rua 58, Vila Norte, nesfa cidade.
Aprovado
27 - Moção nº 138 de 2025
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4761
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Divino Mendes de Morais.
Aprovado
28 - Moção nº 139 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4783
Moção de aplauso ao atleta paralímpico Francisco Antônio Soares, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de futebol de cegos nos Jogos Parapan-Americanos Jovens 2025, realizados no Chile, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e representação do município de Anápolis
Aprovado
29 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 4795
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, visando à alteração da Li nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, para incluir os servidores portadores de fibromialgia no rol de beneficiários da jornada especial de trabalho prevista no art. 42-A, mediante comprovação por junta médica oficial, sem prejuízoda remuneração
Aprovado
30 - Moção nº 140 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4796
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE ROSA BATISTA.
Aprovado
31 - Moção nº 141 de 2025
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4797
Moção de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Bonfim Jaime.
Aprovado
33 - Moção nº 142 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4798
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos aposentados e aos servidores ativos da Câmara Municipal de Anápolis, com mais de 30 anos de serviços prestados, em reconhecimento à dedicação exemplar, ao compromisso institucional e às relevantes contribuições ao longo de suas trajetórias no serviço público municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim