Matérias do Expediente (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 4799
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Participação Popular no Ciclo de Planejamento e Orçamento do Município de Anápolis - Orçamento Participativo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 4809
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4812
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4813
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O PARQUE ECOLÓGICO JUSCELINO KUBITSCHEK (PARQUE JK) COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 4814
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. - |
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