Resumo (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Meu coração exultou no meu Senhor, Salvador. Exulta no Senhor meu coração, e se eleva a minha fronte no meu Deus; Minha boca desafia os meus rivais porque me alegro com a vossa salvação. O arco dos fortes foi dobrado, foi quebrado, mas os fracos se vestiram de vigor. Os saciados se empregaram por um pão, mas os pobres e os famintos se fartaram. Muitas vezes deu à luz a que era estéril, mas a mãe de muitos filhos definhou. É o Senhor quem dá a morte e dá a vida, faz descer à sepultura e faz voltar; é o Senhor quem faz o pobre e faz o rico, é o Senhor quem nos humilha e nos exalta. O Senhor ergue do pó́ o homem fraco, e do lixo ele retira o indigente, para fazê-lós assentar-se com os nobres num lugar de muita honra e distinção. (1 Samuel 2 : 1, 4-7)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLO 435/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária empresa URBAN - mobilidade urbana de Anápolis SPE/LTDA.

2)-PLC 436/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera dispositivos e acrescenta parágrafos à Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3)-PLC 437/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 580, de 14 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

4)-PLC 438/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS - para a empresa concessionária do transporte público coletivo, e dá outras providências.

5)-PLC 439/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o remanejamento das programações orçamentárias afetas às emendas individuais.

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 

1)-PLO 435/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária empresa URBAN - mobilidade urbana de Anápolis SPE/LTDA.

2)-PLC 436/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera dispositivos e acrescenta parágrafos à Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3)-PLC 437/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 580, de 14 de julho de 2025, - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

4)-PLC 438/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS - para a empresa concessionária do transporte público coletivo, e dá outras providências.

5)-PLC 439/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o remanejamento das programações orçamentárias afetas às emendas individuais.