Resumo (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Levantai vossa cabeça e olhai, pois, a vossa redenção se aproxima! Mostrai-me, ó Senhor, vossos caminhos, e fazei-me conhecer a vossa estrada! Vossa verdade me oriente e me conduza, porque sois o Deus da minha salvação! O Senhor é piedade e retidão, e reconduz ao bom caminho os pecadores. Ele dirige os humildes na justiça, e aos pobres ele ensina o seu caminho. Verdade e amor são os caminhos do Senhor para quem guarda sua Aliança e seus preceitos. O Senhor se torna íntimo aos que o temem e lhes dá a conhecer sua Aliança. (Salmo 24)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 

1)-PLO 435/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio ao transporte público coletivo urbano do Município de Anápolis, operado pela concessionária empresa URBAN - mobilidade urbana de Anápolis SPE/LTDA.

2)-PLC 436/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera dispositivos e acrescenta parágrafos à Lei Complementar nº 136, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, e dá outras providências.

3)-PLC 437/2025 - PREFEITO MUNICIPAL - Altera, compatibiliza e faz adequação a Lei Complementar nº 580, de 14 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

4)-PLC 438/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS - para a empresa concessionária do transporte público coletivo, e dá outras providências.

5)-PLC 439/2025 – PREFEITO MUNICIPAL - Autoriza o remanejamento das programações orçamentárias afetas às emendas individuais.