Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Felizes os pobres em espírito, porque deles é o Reino dos Céus. O Senhor é fiel para sempre, faz justiça aos que são oprimidos; ele dá alimento aos famintos, é o Senhor quem liberta os cativos. O Senhor abre os olhos aos cegos o Senhor faz erguer-se o caído; o Senhor ama aquele que é justo É o Senhor quem protege o estrangeiro Ele ampara a viúva e o órfão mas confunde os caminhos dos maus. O Senhor reinará para sempre! A Sião, o teu Deus reinará para sempre e por todos os séculos! (Salmo 145)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 001/2026 =VEREADORES RIMET JULES E JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal desenvolver, contratar, implantar ou operar aplicativo digital destinado a serviços de transporte e entregas por aplicativo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

2-PLO 002/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 003/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a fixação de informativo acerca do direito à assistência religiosa nos estabelecimentos hospitalares, públicos e privados, do Município.

4-PLO 004/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui a "Semana Municipal da Educação Cívica" no calendário oficial de Anápolis, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.

5-PLO 005/2026 = VEREADOR OLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 006/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o Programa "Iluminação Inteligente" no Município de Anápolis, dispondo sobre a instalação de códigos QR (Quick Response) nos postes de iluminação pública para fins de manutenção e gestão, e dá outras providências.

7-PLO 007/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.

8-PLO 008/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Propõe a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

9-PLO 009/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.

10-PLO 010/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.

11-PDL 013/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RODRIGO SOARES SATHLER e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autores: Rimet Jules, João da Luz
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal desenvolver, contratar, implantar ou operar aplicativo digital destinado a serviços de transporte e entregas por aplicativo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 47
Dispõe sobre a fixação de informativo acerca do direito à assistência religiosa nos estabelecimentos hospitalares, públicos e privados, do Município.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 48
lnstitui a "Semana Municipal da Educação Cívica" no calendário oficial de Anápolis, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 49
"Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências."
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 50
Dispõe sobre o Programa "Iluminação Inteligente" no Município de Anápolis, dispondo sobre a instalação de códigos QR (Quick Response) nos postes de iluminação pública para fins de manutenção e gestão, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o traslado de corpos de pacientes regulados em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Anápolis.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 52
Propõe a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo institua programa municipal de alojamento social temporário destinado a famílias provisoriamente desabrigadas em decorrência de desastres naturais no Município de Anápolis.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Rodrigo Soares Sathler e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 72
Moção de Apelo à Excelentíssima Secretária Municipal de Assistência e Políticas Sociais, Carla Bernardes Lima Corrêa, solicitando a realização do Casamento Comunitário no Município de Anápolis, em razão da elevada demanda de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Matéria não votada
2 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 80
Moção de aplausos á organização coração em ação em reconhecimento á sua relevante atuação social e aos importantes serviços prestados á comunidade Anapolina.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 62
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências visando à implantação e ampliação de Núcleos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em diferentes regiões do município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 63
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, solicitando a implantação um semáforo na Av Pedro Ludovico com a Av Cachoeira Dourada na Vila São Joaquim, Anápolis GO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 64
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos e adotadas providências visando à revitalização do Parque Ipiranga.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 65
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, para a reforma do CMEI Professora Rittie Tipple Batista, no Bairro Paraíso, Anápolis GO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 81
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR MONTE SINAI.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 60
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (12325028) na rua Adélio de Araújo, quadra E, lote 10, bairro Setor Sul.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 61
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal nas áreas publicas do Bairro Itamaraty 1º,2º,3º e 4º etapa.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 66
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua Cirilo Silva, Nº50, no bairro Vila Góis.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 67
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 68
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 69
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02712064) na rua 11, quadra 10, lote 14, bairro Las Palmas.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 70
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 71
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 73
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 74
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do anexo Frei Eustáquio.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 75
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua liberdade, bairro Frei Eustáquio.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 76
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Presidente Castelo Branco, quadra 19, Nº01, no bairro Bandeiras.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 85
lndicação ao Chefe do Poder Executivo de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 78
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo para a implementação e adequação do reajuste da data-base dos servidores públicos municipais.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 86
Requer a realização de Sessão Solene, dia 16 de abril, às 19 hs, no plenário da Câmara Municipal, para comemorar os 80 anos da chegada das irmãs Franciscanas de Allegany ao Brasil, os 65 anos de inauguração oficial da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis e os 80 anos da Constituição da Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA.
Matéria não votada