Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Perdoai-me, Senhor, meu pecado! Feliz o homem que foi perdoado e cuja falta já foi encoberta! Feliz o homem a quem o Senhor não olha mais como sendo culpado, e em cuja alma não há falsidade! Eu confessei, afinal, meu pecado, e minha falta vos fiz conhecer. Disse: "Eu irei confessar meu pecado!" E perdoastes, Senhor, minha falta. Todo fiel pode, assim, invocar-vos, durante o tempo da angústia e aflição, porque, ainda que irrompam as águas, não poderão atingi-lo jamais. Sois para mim proteção e refúgio; na minha angústia me haveis de salvar, e envolvereis a minha alma no gozo da salvação que me vem só de vós. (Salmo 31)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 011/2026 =VEREADOR DOMINGOS PAULA DE SOUZA

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito leves e médias, de competência do Município de Anápolis, por doação voluntária de sangue ou inscrição como doador de medula óssea, e dá outras providências.

2-PLO 012/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências.

3-PDL 014/2026 = VEREADOR ALEX MARTINS

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor WEBERT LEONARDO LOPES DA SILVA SANTOS e dá outras providências.

4-PLO 015/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Fica proposto, no âmbito do Município de Anápolis, o Programa Municipal "Saúde em Casa", destinado ao atendimento domiciliar no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

5-PLO 016/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o índice de Percepção de Segurança e de Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (ISEM), estabelece critérios para sua elaboração e define diretrizes para a publicação e o uso dos resultados.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 58
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, POR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU INSCRIÇÃO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 77
Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 82
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 83
Fica proposto, no âmbito do Município de Anápolis, o Programa Municipal "Saúde em Casa", destinado ao atendimento domiciliar no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre o índice de Percepção de Segurança e de Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (ISEM), estabelece critérios para sua elaboração e define diretrizes para a publicação e o uso dos resultados.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 72
Moção de Apelo à Excelentíssima Secretária Municipal de Assistência e Políticas Sociais, Carla Bernardes Lima Corrêa, solicitando a realização do Casamento Comunitário no Município de Anápolis, em razão da elevada demanda de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Aprovado
2 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 80
Moção de aplausos á organização coração em ação em reconhecimento á sua relevante atuação social e aos importantes serviços prestados á comunidade Anapolina.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 62
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências visando à implantação e ampliação de Núcleos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em diferentes regiões do município.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 63
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, solicitando a implantação um semáforo na Av Pedro Ludovico com a Av Cachoeira Dourada na Vila São Joaquim, Anápolis GO
Aprovado
5 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 64
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos e adotadas providências visando à revitalização do Parque Ipiranga.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno

Obs.: Solicitada a retirada pelo autor.
6 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 65
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal, para a reforma do CMEI Professora Rittie Tipple Batista, no Bairro Paraíso, Anápolis GO.
Aprovado
7 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 81
É o que requer: INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA O SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O SETOR MONTE SINAI.
Aprovado
8 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 60
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (12325028) na rua Adélio de Araújo, quadra E, lote 10, bairro Setor Sul.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 61
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal nas áreas publicas do Bairro Itamaraty 1º,2º,3º e 4º etapa.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 66
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua Cirilo Silva, Nº50, no bairro Vila Góis.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 67
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 68
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 69
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02712064) na rua 11, quadra 10, lote 14, bairro Las Palmas.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 70
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 71
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 73
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 74
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do anexo Frei Eustáquio.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 75
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua liberdade, bairro Frei Eustáquio.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 76
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Presidente Castelo Branco, quadra 19, Nº01, no bairro Bandeiras.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 85
lndicação ao Chefe do Poder Executivo de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte remunerado privado individual, por meio de aplicativos, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Aprovado
21 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 86
Requer a realização de Sessão Solene, dia 16 de abril, às 19 hs, no plenário da Câmara Municipal, para comemorar os 80 anos da chegada das irmãs Franciscanas de Allegany ao Brasil, os 65 anos de inauguração oficial da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis e os 80 anos da Constituição da Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 78
Requerimento ao Chefe do Poder Executivo para a implementação e adequação do reajuste da data-base dos servidores públicos municipais.
Aprovado