Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leitão do Sindicato Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

7 Reparte o pão com o faminto, acolhe em casa os pobres e peregrinos. Quando encontrares um nu, cobre-o, e não desprezes a tua carne. 8 Então, brilhará tua luz como a aurora e tua saúde há de recuperar-se mais depressa; à frente caminhará tua justiça e a glória do Senhor te seguirá. 9 Então invocarás o Senhor e ele te atenderá, pedirás socorro, e ele dirá: "Eis-me aqui". Se destruíres teus instrumentos de opressão, e deixares os hábitos autoritários e a linguagem maldosa; 10 se acolheres de coração aberto o indigente e prestares todo o socorro ao necessitado, nascerá nas trevas a tua luz e tua vida obscura será como o meio-dia. (Isaias 58 : 7-10)

 

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 017/2026 =VEREADOR JEAN CARLOS

Altera a Lei Complementar nº 382, de 27 de junho de 2018, para autorizar o Poder Executivo a utilizar, em caráter complementar, brigadistas e bombeiros civis em apoio às ações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências.

2-PLO 018/2026 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no Município de Anápolis e dá outras providencias.

3-PDL 019/2026 = VEREADOR ALEX MARTINS E VEREADORA ANDREIA REZENDE 

Concede Título de Cidadão Anapolino a ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO e dá outras providências.

4-PLO 020/2026 = VEREADOR JEAN CARLOS

Denomina “Agência do SINE Domingos Célio Teixeira” o posto do Sistema Nacional de Emprego localizado la Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 33, Centro, Anápolis.

5-PLO 021/2026 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo “Long Neck” ou “One Way”, pelos revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes no Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 022/2026 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui, no âmbito do Município de Anápolis/Go, denominação oficial da Feira Coberta do Bairro Jundiaí como “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” e dá outras providências.

7-PDL 023/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. SANDRO DUTRA E SILVA e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 89
Altera a Lei Complementar nº 382, de 27 de junho de 2018, para autorizar o Poder Executivo a utilizar, em caráter complementar, brigadistas e bombeiros civis em apoio às ações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Anápolis e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autores: Alex Martins, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 91
Concede Título de Cidadão Anapolino a Antônio Cruvinel Borges Neto, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 98
Denomina “Agência do SINE Domingos Célio Teixeira” o posto do Sistema Nacional de Emprego localizado la Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 33, Centro, Anápolis.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 99
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS, MODELO “LONG NECK” OU “ONE WAY”, PELOS REVENDEDORES, FORNECEDORES, COMERCIANTES E FABRICANTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 112
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DENOMINAÇÃO OFICIAL DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO JUNDIAÍ COMO “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autores: Andreia Rezende, Alex Martins
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 95
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INSDÚTRIA, COMÉRCIO, solicitando em caráter de urgência, um estudo para realizar a PINTURA INTERNA DO FEIRÃO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, no feirão do SÃO JORGE, Bairro São Jorge, Anápolis-GO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 96
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação da CHACARA NOVA ALIANÇA RODOVIA GO 222, Anápolis-Go.
Aprovado
3 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 100
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Av. Jose Neto Paranhos, quadra 63, lote 36, no bairro Jundiaí.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 101
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rotatória da Av. Cerejeiras, bairro Residencial Cerejeiras.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 102
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro São Jerônimo.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 104
Requer a realização de Sessão Solene, dia 19 de março de 2026 das 19h às 22h para a realização do 3º Fórum de Promoção da Igualdade Racial e posse do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – COMPIR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 105
Requer a realização de Sessão Solene, dia 02 de abril de 2026 das 19h às 22h no plenário da Câmara Municipal, para a realização da Sessão Solene em comemoração aos 5 anos de fundação da Pestalozzi em Anápolis.
Aprovado
8 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 108
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando providências estruturais na Escola Municipal Professor Ernst Heeger.
Aprovado
9 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 109
Requer encaminhamento de ofício à Gerência de lluminação Pública, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação na Rua Cordoniz, Bairro Jibran.
Aprovado
10 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 110
Requer encaminhamento de oficio á SANEAGO – Saneamento de Goiás S/A e à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando vistoria técnica e reparo em pavimentação asfáltica no Bairro Chácaras Americanas, especialmente na Rua 25.
Aprovado
11 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 120
Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria de Observatório, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão da Rua FC 22, Residencial FIor do Cerrado, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 124
Requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente para realização de vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto à recuperação da malha asfáltica no Bairro Residencial Ipanema, com especial atenção à Rua 16, Quadra 2, Lote 35.
Aprovado
13 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 67
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 68
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 70
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.
Matéria não votada
16 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 92
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Célio Teixeira.
Aprovado
17 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 93
Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação de Goiás para que seja realizada, no Município de Anápolis, a Feira das Profissões (“Passaporte para a Graduação”), no Centro de Convenções de Anápolis.
Aprovado
19 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 119
Moção de Aplausos ao Movimento de Cursilhos de Cristandade - MCC, pelos 57 anos na Diocese de Anápolis e em reconhecimento à sua missão de evangelização dos ambientes, na formação de lideranças cristãs e pelo incansável serviço à lgreja e à sociedade.
Aprovado
20 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 88
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias à implantação de espaços sensoriais inclusivos no Parque Ipiranga e nos demais parques públicos do Município de Anápolis
Matéria não votada
21 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 94
Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO que seja realizada a construção de uma ponte de acesso ligando o bairro Anápolis City à Perimetral Oeste, com saída para a Rua dos Carreiros, neste Município.
Aprovado
22 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 97
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando a Execução de Obras de Infraestrutura de drenagem urbana na Avenida Alvorada, localizada no Bairro de Lourdes, neste município.
Aprovado
23 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 106
Solicita ao Prefeito Municipal dê Anápolis Go a realização dê estudos técnicos é orçamentários visando à atualização e ao aumento do valor da Bolsa Cultura do Município de Anápolis.
Aprovado
24 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 111
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada à SANEAGO, disponibilização de caminhão-pipa para atendimento das demandas do Município de Anápolis.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 113
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go a atualização do valor venal máximo previsto na Lei Complementar nº136/2006 (CTRMA), para fins de concessão da intenção do IPTU, adequando- o à realidade econômica atual e preservando a finalidade social do benefício.
Aprovado
26 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 114
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que seja realizada a instalação de placas de atrativos turísticos ao longo da Avenida Brasil, com descrição em inglês, visando fortalecer o turismo e a acessibilidade de visitantes.
Aprovado
27 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 115
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçagem, limpeza e poda de árvores na área pública situada na Rua 1, Quadra 17, Lote 9, Vila São José, Distrito de Interlândia.
Aprovado
28 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 116
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção do Espaço de Apoio aos Caminhoneiros no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA).
Aprovado
29 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 117
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de 01 (uma) passarela inclusiva para pedestres, devidamente adaptada para cadeirantes, com rampas de acessibilidade, na Rodovia GO-330 – Eixo Principal do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), especificamente na entrada do Distrito, em frente à empresa VITAMEDIC.
Aprovado
30 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 118
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Carlos de Pina.
Aprovado
31 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 121
lndicação ao chefe do Poder Executivo municipal para que seja realizada a revitalização completa (inclusive com reforma do chafariz) da Praça Badia Daher, localizada na Av. Mato Grosso, 266 - Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
32 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 125
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de um semáforo com botoeira e faixa de pedestre na Rua 11 em frente a portaria 90 da CAOA montadora, em Anápolis GO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 126
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e a Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, solicitando a atualização/reajuste do valor do Aluguel Social no Município de Anápolis.
Aprovado
34 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 123
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos à Escola de dança de Anápolis, em reconhecimento aos seus 40 ano de relevantes serviços prestados à cultura, à formação artística e ao desenvolvimento social da comunidade anapolina.
Aprovado
35 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 127
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a Policiais e Bombeiros Femininas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher
Aprovado
36 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 103
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro Ayrton Senna.
Matéria não votada