Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jean Carlos Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Leitão do Sindicato Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. estendereis o vosso braço em meu auxílio e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! Naquele dia em que gritei, vós me escutastes, ó Senhor! (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 024/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis.

2-PLO 025/2026 = VEREADOR ANANIAS JÚNIOR

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências.

3-PLO 026/2026 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 138
Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 139
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 140
Institui princípios e diretrizes para as políticas públicas pela primeira infância no Município de Anápolis, dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 60
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (12325028) na rua Adélio de Araújo, quadra E, lote 10, bairro Setor Sul.
Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 61
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal nas áreas publicas do Bairro Itamaraty 1º,2º,3º e 4º etapa.
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 66
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal localizado na rua Cirilo Silva, Nº50, no bairro Vila Góis.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 67
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Uruaçu, Qd. 22, Lt. 09, Bairro Calixtópolis, Anápolis - GO, esquina com a Av. Governador José Feliciano.
Aprovado
5 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 68
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de limpeza e roçagem em lote localizado na Rua Doutor Elias Abraão, Qd. 16, Lt. 15, Conjunto Habitacional Filostro Anápolis - GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 69
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (02712064) na rua 11, quadra 10, lote 14, bairro Las Palmas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 70
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de análise técnico e vistoria de processo erosivo identificado na Rua Luiza Xavier de Almeida, Chácara 28/8, Casa 02, Bairro São José, Anápolis - GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 71
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de retirada entulhos na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Aprovado
9 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 73
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na avenida Alameda Contorno, quadra 69, lote 25, bairro JK Nova Capital (lote ao lado).
Aprovado
10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 74
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas do anexo Frei Eustáquio.
Aprovado
11 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 75
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de patrolamento e cascalhamento na rua liberdade, bairro Frei Eustáquio.
Aprovado
12 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 76
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Presidente Castelo Branco, quadra 19, Nº01, no bairro Bandeiras.
Aprovado
13 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 100
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Av. Jose Neto Paranhos, quadra 63, lote 36, no bairro Jundiaí.
Aprovado
14 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 101
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rotatória da Av. Cerejeiras, bairro Residencial Cerejeiras.
Aprovado
15 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 102
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro São Jerônimo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 103
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em todo o bairro Ayrton Senna.
Aprovado
17 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 128
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 5 ESQ. COM 9, quadra 8 A, lote 13, no bairro Boa Vista.
Aprovado
18 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 129
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua 10, no bairro Boa Vista.
Aprovado
19 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 130
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão da rua Lucinda Silva dos Santos, no bairro Setor Sul 3º etapa.
Aprovado
20 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 131
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na rua Otávia Alves da Costa, quadra 29, lote 47, bairro Viviam Parque.
Aprovado
21 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 132
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Copa 9, quadra 20, lote 31, no bairro Residencial Copacabana.
Aprovado
22 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 133
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua Copa 9, quadra 21, lote 23, no bairro Residencial Copacabana.
Aprovado
23 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 134
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 09 com Marginal Ayrton Sena, quadra C, lote 09, no bairro Vila Gois.
Aprovado
24 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 135
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na Avenida PB 1, quadra 30, lote 04, bairro Parque Brasília 2º etapa.
Aprovado
25 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 136
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da rua L 26, bairro Residencial Leblon.
Aprovado
26 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 137
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão em toda extensão da rua L 26, bairro Residencial Leblon.
Aprovado
27 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 88
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias à implantação de espaços sensoriais inclusivos no Parque Ipiranga e nos demais parques públicos do Município de Anápolis
Aprovado
28 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 111
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, para que, por meio da Secretaria competente, seja solicitada à SANEAGO, disponibilização de caminhão-pipa para atendimento das demandas do Município de Anápolis.
Aprovado
29 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 125
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de um semáforo com botoeira e faixa de pedestre na Rua 11 em frente a portaria 90 da CAOA montadora, em Anápolis GO.
Matéria não votada
30 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 107
Requer o encaminhamento de MOÇAO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre Tolebem, para que adote providências imediatas no sentido de pautar, com a devida urgência, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de lnquérito (CPMI) oficialmente proposta pelo Deputado Federal Carlos Jordy (PL-RJ) e regularmente protocolada, destinada à apuração dos fatos relacionados ao Banco Master.
Aprovado
31 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 123
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos à Escola de dança de Anápolis, em reconhecimento aos seus 40 ano de relevantes serviços prestados à cultura, à formação artística e ao desenvolvimento social da comunidade anapolina.
Aprovado
32 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 127
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a Policiais e Bombeiros Femininas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher
Matéria não votada
33 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 141
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça
Matéria não votada