Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Martins Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Leitão do Sindicato Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

29 quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: "Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas. 30 Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. 31 No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior do que Salomão. 32 No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas". (Lucas 11 : 29-32)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 027/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Altera a Lei Municipal nº 4.002, de 06 de março de 2019, para incluir os condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, no rol de estabelecimentos obrigados à divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)

2-PLO 028/2026 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo urbano às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes, no Município de Anápolis, e dá outras providências.

3-PDL 029/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

 

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 396/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 413/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos advogados e advogadas no exercício de sua atividade profissional nas repartições públicas municipais e entidades conveniadas no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 142
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.002, DE 06 DE MARÇO DE 2019, PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, NO ROL DE ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS À DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Elias do Nana
Número de Protocolo: 143
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo urbano às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes, no Município de Anápolis, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 147
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 4776
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
PARECER DA CCJR PELO ARQUIVAMENTO MANTIDO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4834
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ENTIDADES CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de vista
3 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 125
Requer seja enviada em caráter de urgência Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, e a Diretoria do CMTT, a implantação de um semáforo com botoeira e faixa de pedestre na Rua 11 em frente a portaria 90 da CAOA montadora, em Anápolis GO.
Matéria não votada
4 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 127
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos a Policiais e Bombeiros Femininas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher
Aprovado
5 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 141
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2025
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Não
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Não
  • Wederson Lopes - Sim