Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leitão do Sindicato Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

"Eu não venho censurar teus sacrifícios, pois sempre estão perante mim teus holocaustos; não preciso dos novilhos de tua casa nem dos carneiros que estão nos teus rebanhos. Como ousas repetir os meus preceitos e trazer minha Aliança em tua boca? Tu que odiaste minhas leis e meus conselhos e deste as costas às palavras dos meus lábios! Diante disso que fizeste, eu calarei? Acaso pensas que eu sou igual a ti? É disso que te acuso e repreendo e manifesto essas coisas aos teus olhos. Quem me oferece um sacrifício de louvor, este sim é que me honra de verdade. A todo homem que procede retamente, eu mostrarei a salvação que vem de Deus". (Salmo 49)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 030/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a proibição do constrangimento, da intimidação e da ofensa aos vigilantes no exercício de suas funções no Município de Anápolis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

2-PLO 031/2026 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas, e dá outras providências.

3-PLO 032/2026 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Termo de Recebimento de Veículo por estabelecimentos que realizem serviços automotivos no Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 033/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Instituí, no âmbito do Município de Anápolis, diretrizes de prevenção e comunicação de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos no âmbito dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, e dá outras providências.

5-PLO 034/2026 = VEREADORA CAPITÃ ELIZETE

Institui a política Municipal de Atenção Integrada à Saúde de Estudantes com Condições Crônicas e Necessidades Específicas na rede pública municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.

6-PRE P35/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial do Idoso na Câmara Municipal de Anápolis.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)                        

 

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 014/2026 = VEREADOR ALEX MARTINS

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 029/2026 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dulce de Faria alusiva ao Dia Internacional da Mulher e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 403/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia do Gari no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre a proibição do constrangimento, da intimidação e da ofensa aos vigilantes no exercício de suas funções no Município de Anápolis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 164
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Termo de Recebimento de Veículo por estabelecimentos que realizem serviços automotivos no Município de Anápolis e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 165
Instituí, no âmbito do Município de Anápolis, diretrizes de prevenção e comunicação de situações de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos no âmbito dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos, verticais e horizontais, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 166
Institui a política Municipal de Atenção lntegrada à Saúde de Estudantes com Condições Crônicas e Necessidades Específicas na rede pública municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 35 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 167
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 82
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 147
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 4809
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Moção nº 18 de 2026
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 141
Requer o encaminhamento de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Papiloscopista, destacando a relevância dos profissionais da papiloscopia para a segurança pública, a identificação civil e a promoção da justiça
Aprovado
5 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 159
Autoriza o Município de Anápolis a instituir o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 160
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando implantação de sistema semafórico no Viaduto Nelson Mandela, no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Faiad Hanna, no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado
7 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 161
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos às Policiais Civis, Policiais Penais e às integrantes da Força Aérea Brasileira, em reconhecimento à bravura, competência e dedicação ao serviço público, em alusão ao Mês da Mulher, em caráter complementar à Moção destinada às Policiais Militares Femininas e Bombeiras Militares.
Aprovado
8 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 157
Requer encaminhamento de ofício, à Secretaria Municipal de Obras, solicitando em caráter de urgência, que realize estudo técnico é viabilize meios de contenção da erosão causada, de frente a rua Duque de Caxias, Qd.12 lt.20, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 158
Solicita-se à Diretoria da equatorial, em caráter de urgência, a substituição de poste de cimento trincado, na Rua 04, Qd.12 lt.19, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2025
Autores: Mesa Diretora - MD, Ananias Júnior
Número de Protocolo: 4852
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. João Batista Rodrigues.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Não Votou
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Não Votou
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim