Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Vigilância, Controle e Combate à Esporotricose Felina e Humana e, dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recolhimento, tanto em vias e logradouros públicos assim como em residências particulares, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Luz e Coração Missionário, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás. - |
Não há resultado |