Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / PSD
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Martins Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Jean Carlos Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

1 Justificados pela fé, estamos em paz com Deus, pela mediação do Senhor nosso, Jesus Cristo. 2 Por ele tivemos acesso, pela fé, a esta graça, na qual estamos firmes e nos gloriamos, na esperança da glória de Deus. 5 E a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado. 6 Com efeito, quando éramos ainda fracos, Cristo morreu pelo ímpios, no tempo marcado. 7 Dificilmente alguém morrerá por um justo; por uma pessoa muito boa, talvez alguém se anime a morrer. 8 Pois bem, a prova de que Deus nos ama é que Cristo morreu por nós, quando éramos ainda pecadores. (Romanos 5 : 1-2; 5-8)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 037/2026 = VEREADORA THAIS SOUZA

Institui o Programa Municipal de Prevenção, Vigilância, Controle e Combate à Esporotricose Felina e Humana e, dá outras providências.

2-PLO 038/2026 = VEREADORA THAIS SOUZA

Dispõe sobre o recolhimento, tanto em vias e logradouros públicos assim como em residências particulares, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências.

3-PLO 039/2026 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Autoriza a utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino de Anápolis e dá outras providências

4-PLO 040/2026 = VEREADOR RIMET JULES

Declara de utilidade pública o INSTITUTO LUZ E CORAÇÃO MISSIONÁRIO, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 023/2026 = VEREADORA ANDREIA REZENDE E VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 195
Institui o Programa Municipal de Prevenção, Vigilância, Controle e Combate à Esporotricose Felina e Humana e, dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 196
Dispõe sobre o recolhimento, tanto em vias e logradouros públicos assim como em residências particulares, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 197
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 198
Declara de utilidade pública o Instituto Luz e Coração Missionário, com sede no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Policial Federal Suender / PL
Rimet Jules / PT
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autores: Andreia Rezende, Alex Martins
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Sandro Dutra e Silva e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 199
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar a realização de vistoria técnica e reparo em afundamento de pavimento na Rua 37, Quadra 45, Lote 50, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.
Aprovado
3 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 183
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências administrativas necessárias para que o Município de Anápolis realize a adesão e participação nas ações do Programa Viver sem Limites, do Governo Federal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 191
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, medidas voltadas à capacitação obrigatória de gestores e profissionais das redes de ensino público e privado do Município de Anápolis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a promoção da cultura de inclusão escolar e o estabelecimento de mecanismos de responsabilização institucional em casos de conduta discriminatória contra alunos com deficiência
Matéria não votada
5 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 192
Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à implantação de salas sensoriais nos estádios do Município de Anápolis.
Matéria não votada
6 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 194
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos "Comunicadores por Essência" do município de Anápolis-GO.
Aprovado
7 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 200
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para diligenciar a construção de um GMEI na Rua Maria Vieira de Silvério, esquina com a Rua Frederico Machado de Souza, Bairro Residencial Veneza, nesta urbe
Aprovado
8 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 193
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 Matéria não votada