Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A LITERANA (FESTA LITERÁRIA DE ANÁPOLIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede municipal de ensino durante o período de funcionamento das aulas.”

“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a presença de profissionais de segurança nas portas das escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado de Goiás durante o período de funcionamento das aulas.”

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS–GO, MÁRCIO AURÉLIO CORREA, SOLICITANDO VIABILIDADE E ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COM ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL (infantil de I ao V ), NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ANÁPOLIS (DAIA) OU EM SUAS PROXIMIDADES.

lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a construção de um novo retorno na BR-060, – Eixo Principal que atende de forma direta e segura os moradores do Bairro de Lurdes, Chácaras Americanas e adjacências.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de cobertura no Estádio Jonas Duarte, mediante parcerias público-privadas, captação de emendas parlamentares e outras fontes de investimento.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa-buracos em toda extensão das vias dos bairros: Santa Maria, São Lourenço, Frei Eustáquio, São Jorge, Jardim Guanabara e Ana Carolina.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás.

Requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando esclarecimentos acerca do procedimento administrativo que deverá ser adotado para o recebimento das emendas impositivas que se encontram em atraso e que, até o presente momento, não foram devidamente pagas pelo Município.

Requer da Mesa Diretora encaminhamento de Ofício em nome de todos os vereadores desta casa ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Goiás, Daniel Vilela, requisitando uma Audiência Pública institucional sobre cirurgias cardíacas e vasculares e implantação de um laboratório de hemodinâmica, na cidade de Anápolis.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Cora Coralina, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, através da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública em postes localizados na Rua Uruana, Quadra 92, em frente aos lotes 16 ao 20, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando providências administrativas na Escola Municipal Lar São Francisco de Assis, nesta cidade.

Requer encaminhamênto de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando um estudo técnico para construção de uma ponte ligando o Bairro Parque dos Pirineus ao Bairro Residencial
Veneza, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a implantação de recuo para entrada no retorno da Av. Engenheiro Geraldo de Pina, abaixo do viaduto Ayrton Senna, visando a segurança viária e a prevenção de acidentes graves no local.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando avaliação técnica das laterais do telhado e realização de limpeza no Feirão Vila Norte, localizado na Avenida do Estado, no Bairro Recanto do Sol, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, por meio da Gerência de Iluminação Pública, no sentido de solicitar a troca de lâmpada queimada da rede de iluminação pública localizada na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Norte, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito, redutores de velocidade e semáforos na Avenida 25, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade.

Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Sr. José Batista Júnior, em reconhecimento à sua trajetória de vida pública e às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento do município de Anápolis.

Requer que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à implantação de salas sensoriais nos estádios do Município de Anápolis.

Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, a fim de que, por intermédio das secretarias competentes, medidas voltadas à capacitação obrigatória de gestores e profissionais das redes de ensino público e privado do Município de Anápolis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a promoção da cultura de inclusão escolar e o estabelecimento de mecanismos de responsabilização institucional em casos de conduta discriminatória contra alunos com deficiência

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise acerca da situação do transporte de estudantes universitários residentes no Distrito de Goialândia, neste Município.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Economia do Município de Anápolis – GO, no sentido de solicitar informações oficiais acerca da não realização, até a presente data, da audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2025.