Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ELO ITINERANTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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“Declara Utilidade Pública Municipal ao Instituto Evolare e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Tenente-Coronel Aviador VÍTOR CABRAL BOMBONATO e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA ao Major Aviador RAPHAEL HASSIN KERSUL e dá outras providências. - |
Não há resultado |