Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DE GOIÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO REGIONAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO na Rua Santa Rita de Cássia - Miranápolis, Zona Rural. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua Coronel Olímpio Barbosa Mello N° 150- Bairro Jundiaí, Cep: 75.110-170. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma Lombofaixa, na Rua Souzânia, Qd. 02, Lt. 05 – Nova Vila, Cep: 75.054-015. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em 300 metros na na Rua 04 -Sítios Recreio Americano do Brasil. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Institui o Sistema Municipal de Fiscalização e Combate aos Maus-Tratos contra Animais no Município de Anápolis, estabelece infrações administrativas, autoriza agentes públicos a fiscalizar e aplicar penalidades administrativas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para solicitar a pavimentação em todas as extensões da Avenida Contorno, bairro São João. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria Municipal competente para criação da “Gerência/Diretoria da Pessoa com Deficiência. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, para o aproveitamento dos detentos que fazem parte do programa de limpeza urbana a compor a manutenção e limpeza periódica do cemitério. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Anápolis, aos órgãos de segurança pública ou municipais específicos, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria Municipal competente, implemente o serviço de telemedicina no âmbito do Município de Anápolis. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Propõe o Encaminhamento de Moção de Aplausos de Honra “Mérito Esportivo” no Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Propõe o encaminhamento demoção de Aplaudo a Associação Dos Feirantes de Anápolis(ASFMAG),como reconhecimento público e permanente de gratidão pelos relevantes serviços dos feirantes. - - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao Movimento Espírita de Anápolis (MEA), pelo lançamento do livro “110 anos do Espiritismo em Anápolis” e pela exibição de documentário sobre a trajetória do Espiritismo no Município. - - |
Aprovado |