Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FÁBIO NORBERTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. LÉLIO ALVES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências.

“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.”

lnstitui o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da lnformação e lnovação no âmbito do Município de Anápolis.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a reposição da bandeira do Município de Anápolis hasteada no viaduto da Avenida Brasil com a Avenida Goiás.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando a revitalização do Monumento Centenário de Anápolis, localizado nas proximidades do trevo da BR-153 que interliga a Avenida Brasil Sul ao Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA.

Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a fiscalização do estacionamento rotativo (embarque e desembarque) no Hospital de Urgências, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade para a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Nair Xavier, Souzânia e Avenida das Rosas, Bairro Jardim Alexandrina.

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando em caráter de urgência, implantação de botoeira na Av. Universitária Nº 2221, em frente ao AnaShopping/ Faculdade Anhanguera, Vila Santa Isabel.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente ê Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas afim de viabilizar a instalação de rede pluvial na Rua Nacionalista, Quadra B, Lote 098, Bairro Novo paraíso, nesta cidade

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de proteções laterais no Feirão da Vila Norte, visando minimizar os transtornos causados pelas chuvas no local.

Requer o encaminhamento de Ofício ao presidente da GOINFRA, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que saída GO-560 (segunda entrada à direita após o Cemitério Memorial Parque), passa em rente à Chácara Glória e Chácara Carvalho, e sai novamente na GO-560, entre o Bairro Jardim primavera e o Distrito de Joanápolis.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que sai da GO-5G0 (segunda entrada à direita Chácara Glória e Chácara Carvalho, e sai novamente na GO-560, entre o Bairro Jardim primavera e o Distrito de
Joanápolis

Requer o encaminhamento de Ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando a RECONSTRUÇÃO da ponte localizada na estrada vicinal que sai da GO-S6O (segunda entrada à direita após o Cemitério Memorial Parque), passa em frente à Chácara Glória e Chácara Carvalho, e sai novamente na GO-5G0, entre o Bairro Jardim Primavera e o Distrito de Joanápolis.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Saúde do Município, solicitando disponibilizar vigias para o Ambulatório Municipal de Saúde Mental, situado na Rua Coronel Antônio Crispim, Quadra 06, Lotes 38/39, no 155, Bairro Jundiaí, CEP 75135-28, nesta cidade.

Requer encaminhamento à Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR SERVIÇO de PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO, no KM 06 GO 222 – GOIALÂNDIA – ANÁPOLIS-GO.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de recuperação da malha asfáltica na Rua JP 21, localizada no bairro Jardim Primavera 1º etapa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Educação a adoção de providências necessárias visando à adesão do Município de Anápolis ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop, instituído pelo Ministério da Educação.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a adoção de providências voltadas à renovação dos veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a revitalização do Monumento Centenário de Anápolis, localizado nas proximidades do trevo da BR-153 que interliga a Avenida Brasil Sul ao Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA.

Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando a criação do Fundo Financeiro para o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Anápolis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a criação do Centro de Reabilitação Municipal para animais de pequeno, médio e grande porte abrangendo espécies domésticas, exóticas e silvestres, com o intuito de promover o resgate, o tratamento e a proteção da fauna no Município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada, junto às Secretarias competentes, a implementação da Política Municipal de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR), destinada a estabelecer protocolos de resgate e cuidado de animais em situações de desastres, emergências ou acidentes no território de Anápolis, em consonância com a Lei Federal n 15.355/2026, e dá outras providências.

Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das providências necessárias para a implementação do SAMU PET em Anápolis. O objetivo é consolidar um sistema de atendimento móvel de urgência veterinária, promovendo a integração entre a proteção animal e a rede de saúde pública municipal.

Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a elaboração de estudos para a concessão de incentivos fiscais a empresas que realizarem a doação de ração para animais domésticos de pequeno porte. A medida visa fortalecer as políticas públicas de proteção e o bem-estar animal no Município.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de revitalização das partes danificadas do alambrado, implantação de Academia da Terceira Idade (ATI), construção de pista de caminhada no entorno do campo, bem como roçagem e limpeza de toda a área ao redor, no Campo do Jardim Progresso (Arena Martinho Ramos), localizado na Rua P-28, Qd. 229, Jardim Progresso.

Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO
MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em
caráter - de urgência, a construção de uma praça com
academia para Terceira Idade, pista de caminhada e
Parque Infantil no Parque São Jerônimo'

indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com parque infantil e academia ao
ar livre na Rua SC-1, Qd. 1, Lt. 1, s/n, Condomínio Residência/ São Cristóvão, nesta cidade

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, para que, por meio dos órgãos competentes, avalie a adoção de providências voltadas à instalação de trevo de acesso ao Bairro Jardim Primavera, bem como à melhoria da sinalização viária no local.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando a atualização e ampliação do valor venal de imóveis para concessão de isenção do IPTU, com o objetivo de adequar a legislação municipal à realidade socioeconômica atual.

Moção de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, pela omissão e postergação da pauta do Congresso Nacional referente ao Veto Presidencial ao PL 2.162/2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Rita Cecília Coêlho, ex-diretora da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 60 ANOS DA DIOCESE DE ANÁPOLIS.

MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que não seja aceita a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias a Ministro do Supremo Tribunal Federal- STF tendo em vista, especialmente, seu posicionamento favorável à realização do procedimento de assistolia fetal enquanto titular da Advocacia-Geral da União.

Ementa: Moção de Aplausos ao Padre Juvêncio José Abade,
em reconhecimento aos seus 40 anos de dedicação ao
ministério sacerdotal.

Moção de Pesar pelo falecimento do RIDOVAL DARCI CHIARELOTO.

Moção de Aplauso em alusão à Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas.