Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 4145
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.” - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 4864
Turno: -
Texto original
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lnstitui o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da lnformação e lnovação no âmbito do Município de Anápolis. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Protocolo de Atendimento às Pessoas com Alopecia Areata no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências." - - |
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no município de Anápolis. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando a realização de recuperação da malha asfáltica na Rua JP 21, localizada no bairro Jardim Primavera 1º etapa. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a convocação do Presidente da Agência Reguladora do Município de Anápolis – ARM para prestar esclarecimentos acerca da detecção de superbactérias em corpos hídricos e estações de tratamento de esgoto no Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a imediata recomposição do quadro de cuidadores e profissionais de apoio da Escola Municipal Professora João Beze. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos em relação ao funcionamento prioritário na unidade de saúde Centro Médico da Jaiara, localizado na Avenida Presidente Kennedy/Fernando Costa, s/n (em Frente ao Sesi Jaiara), uma vez que houve indicação de servidores negando atendimento preferencial na unidade - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a adoção de providências voltadas à renovação dos veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, para que, por meio dos órgãos competentes, avalie a adoção de providências voltadas à instalação de trevo de acesso ao Bairro Jardim Primavera, bem como à melhoria da sinalização viária no local. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer Indicação à
Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Corrêa Para: Necessidade de asfaltar as ruas no Bairro Bom Sucesso. - - |
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno |
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| 14 |
Requer Indicação à
Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Corrêa Para: Necessidade de asfaltar as ruas no Bairro Frei Eustaquio. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer Indicação à
Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Corrêa Para: Necessidade de asfaltar as ruas no Bairro Sítio do Recreio – Jardim Boa Vista. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer Indicação à
Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Corrêa Para: Necessidade de asfaltar as ruas no Bairro Chácaras Pirineus. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer Indicação à
Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Corrêa Para: Necessidade de asfaltar as ruas no Bairro Paraíso. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Rita Cecília Coêlho, ex-diretora da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis - - Lançado após vista do Isaac
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Aprovado |