Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Nilson Sousa
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências. - - |
Retirado de pauta por ausência de quórum |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA, A SENHORA DAIDE DA SILVA BARBARESCO" - - |
Retirado de pauta por ausência de quórum |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Iluminação Pública Sustentável, através do Programa "Anápolis Solar" e estabelece diretrizes para a modernização da rede de iluminação urbana e rural por meio de energias renováveis. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências - - |
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º |
| 8 |
Moção nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Moção de Solidariedade ao Reverendíssimo Frei Gilson, em virtude dos ataques e perseguições, majoritariamente de esquerda, sofridos ele em virtude de sua firme defesa
da fé católica e dos princípios morais tradicionais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Divina Vilma D’Abadia. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Benedita de Oliveira Machado. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Indicação para Criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a participação do Município de Anápolis no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (2912359300) na rua 19, quadra 34, lote 01, bairro Jardim Arco Verde. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao plenário autorização para a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, para entrega do certificado empresários e investidores destaque do ano 2026, pelos relevantes serviços prestados a região do Jardim Arco Verde, Setor Sul e região. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações acerca da regularidade ambiental de possível empreendimento imobiliário localizado em área ambientalmente sensível no Bairro Ana Carolina, nesta cidade. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando que o Município de Anápolis participe do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para solicitar reforço na fiscalização, na rua H, em frente ao CMEI Prof.ª Cinthya Rodrigues, no bairro São Conrado. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na rua 12, quadra 19, lote 11, no bairro Antônio Fernandes. - - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUER encaminhamento de ofício ao PROCON de Anápolis, solicitando a realização de fiscalização junto aos postos de combustíveis do município, especialmente quanto aos preços praticados na venda da gasolina. - - |
Aprovado |