Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2016 - 09:30
Encerramento: 24/10/2016 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Vice-Presidente: AMILTON FILHO / SD
1º Secretário: Wederson Lopes / PSC
2º Secretário: Jakson Charles / PSB
3º Secretário: MIRIAN GARCIA / PSDB
4º Secretário: GLEIMO MARTINS / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMILTON FILHO / SD
DINAMÉLIA RABELO / PT
EBER MAMEDE / PT
ELI ROSA DA SILVA / MDB
FERNANDO CUNHA / PSDB
FREI VALDAIR / PSB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
MIRIAN GARCIA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRINHO PORTO RICO / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

TEXTO  BÍBLICO

Sejamos, pois, imitadores do Senhor, como convém aos amados filhos seus. Feliz é todo aquele que não anda conforme os conselhos dos perversos; que não entra no caminho dos malvados, nem junto aos zombadores vai sentar-se; mas encontra seu prazer na lei de Deus e a medita, dia e noite, sem cessar. Eis que ele é semelhante a uma árvore que à beira da torrente está plantada; ela sempre dá seus frutos a seu tempo, e jamais as suas folhas vão murchar. Eis que tudo o que ele faz vai prosperar. (Salmo 1)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:



- LEITURA DE PROJETOS: (À DIRETORIA LEGISLATIVA)

1) MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Arley Rodrigues Pereira Júnior, e determina outras providências.

- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (À DIRETORIA LEGISLATIVA)


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: 
   (04 oradores com 05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: 

   (06 oradores com 10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 101/16 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto:  Altera o art. 1º da Lei nº 2.750, de 12 de julho de 2001, modificado pela Lei nº 3.753, de 23 de dezembro de 2014. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 039/16 = GLEIMO MARTINS
Assunto: Institui no âmbito do Município de Anápolis o "Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e a Zika", e dá outras providências. (Constituição?Justiça, Saúde, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3) Processo de nº 050/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Institui o programa "Adote uma Lixeira". (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto)

4) Processo de nº 088/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

5) Processo de nº 109/16 = FREI VALDAIR DE JESUS
Assunto: Institui o Curso Preparatório Gratuito no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1471 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CMTT - ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NO FINAL DA RUA JOÃO FLORENTINO COM A RUA 11, COLÉGIO DAYSE FANSTONE – PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1472 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA AVENIDA LA PAZ, QUADRA 20 LOTE 07 – PARQUE DAS NAÇÕES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1473 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: 04, 11 E 21 – PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1474 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA 46, QUADRA 53, LOTE 13 – RECANTO DO SOL
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1475 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS TODA TODA EXTENSÃO DA RUA 17, RECANTO DO SOL


Obs.: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS TODA EXTENSÃO DA RUA 17, RECANTO DO SOL
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1476 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: 23, 24 E 25 – VALE DO SOL
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1477 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 17, 44 E 58 NO RECANTO DO SOL
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1478 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL - VILA NORTE
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1479 de 2016
Autor: JERRY CABELEIREIRO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: SW, 05, 06 E 07 – VILA NORTE
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1480 de 2016
Autor: Jakson Charles
TROCA DE LÂMPADAS DE POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PAULISTA, QUADRA 2, LOTE 2, NÚMERO 1902, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
EBER MAMEDE / PT
ELI ROSA DA SILVA / MDB
FREI VALDAIR / PSB
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.750, DE 12 DE JULHO DE 2001, MODIFICADO PELA LEI Nº 3.753, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Autor: PEDRO MARIANO
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: PEDRO MARIANO
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Autor: FREI VALDAIR
INSTITUI O CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1466 de 2016
Autor: MAURO SEVERIANO
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE LONBO FAIXA NA RUA NOVA CAPITAL ESQUINA COM AV. CARLOS ELIAS, BAIRRO SÃO CARLOS (EM FRENTE A MISSÃO VIDA)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
6 - Requerimento nº 1467 de 2016
Autor: MAURO SEVERIANO
PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. NOVA CAPITAL COM AV. BRASIL, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1468 de 2016
Autor: MAURO SEVERIANO
REQUERIMENTO PARA SER ENCAMINHADOS CUMPRIMENTOS AO SR VICTOR ALMEIDA (DIRETOR RADIO SÃO FRANCISCO AM)
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
8 - Requerimento nº 1469 de 2016
Autor: MAURO SEVERIANO
CUMPRIMENTOS AO FREI MARCO AURÉLIO DA CRUZ
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
9 - Requerimento nº 1470 de 2016
Autor: MAURO SEVERIANO
CUMPRIMENTOS À RADIO SÃO FRANCISCO AM EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.