Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2016 - 09:30
Encerramento: 08/11/2016 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Vice-Presidente: AMILTON FILHO / SD
1º Secretário: Wederson Lopes / PSC
2º Secretário: Jakson Charles / PSB
3º Secretário: MIRIAN GARCIA / PSDB
4º Secretário: GLEIMO MARTINS / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
ALFREDO LANDIM / PT
AMILTON FILHO / SD
DINAMÉLIA RABELO / PT
FERNANDO CUNHA / PSDB
FREI VALDAIR / PSB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
MIGUEL MARRULA / DEM
MIRIAN GARCIA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRINHO PORTO RICO / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
SARGENTO ALBERTO / PODEMOS
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

TEXTO  BÍBLICO

11Pois a graça de Deus se manifestou trazendo salvação para todos os homens. 12Ela nos ensina a abandonar a impiedade e as paixões mundanas e a viver neste mundo com equilíbrio, justiça e piedade, 13aguardando a feliz esperança e a manifestação da glória do nosso grande Deus e Salvador, Jesus Cristo. 14Ele se entregou por nós, para nos resgatar de toda a maldade e purificar para si um povo que lhe pertença e que se dedique a praticar o bem. (Timóteo 2 : 11-14)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:


- LEITURA DE PROJETOS: (À DIRETORIA LEGISLATIVA)

1) PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre programa de benefícios fiscais durante a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça mais conhecida como Semana Nacional da Conciliação, e dá outras providências.


- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (À DIRETORIA LEGISLATIVA)


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: 
(04 oradores com 05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: 

   (06 oradores com 10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 039/16 = GLEIMO MARTINS
Assunto: Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Projeto Agente Voluntário Mirim de combate a dengue, chikungunya e a zika, e dá outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 131/16 - PREFEITO MUNICIPAL (Incluido na pauta ordem do dia)
Assunto: Dispõe sobre programa de benefícios fiscais durante a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça mais conhecida como Semana Nacional da Conciliação, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 088/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1493 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO, POR OCASIÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO, O ENVIO DE TODOS OS RELATÓRIOS QUE VERSAM SOBRE AS DÍVIDAS, RECEITAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A SITUAÇÃO DAS LICITAÇÕES, DOS CONTRATOS, OBRAS MUNICIPAIS E SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS (SEU CUSTO, QUANTIDADE E ÓRGÃOS EM QUE ESTÃO LOTADOS), CONFORME PRECONIZA A RECOMENDAÇÃO Nº 01/2016 DO FOCCO/GO (FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO EM GOIÁS).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1494 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE (PRÓXIMO AO Nº 1186), LOCALIZADO NO CENTRO.
Matéria não votada
3 - Moção nº 1495 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR SRº ROSEVERT BORGES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMILTON FILHO / SD
FERNANDO CUNHA / PSDB
FREI VALDAIR / PSB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
MIRIAN GARCIA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
SARGENTO ALBERTO / PODEMOS
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2016
Autor: Prefeito - prefeito
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS/SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - SNC/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Autor: GLEIMO MARTINS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O "PROJETO AGENTE VOLUNTÁRIO MIRIM DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E A ZIKA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR GLEIMO MARTINS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para emissão do Autógrafo de Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: PEDRO MARIANO
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada