Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 09:30
Encerramento: 28/11/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Vice-Presidente: AMILTON FILHO / SD
1º Secretário: Wederson Lopes / PSC
2º Secretário: Jakson Charles / PSB
3º Secretário: MIRIAN GARCIA / PSDB
4º Secretário: GLEIMO MARTINS / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMILTON FILHO / SD
FERNANDO CUNHA / PSDB
FREI VALDAIR / PSB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
MIRIAN GARCIA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRINHO PORTO RICO / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO ALBERTO / PODEMOS
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

TEXTO BÍBLICO

Que alegria, quando ouvi que me disseram: “Vamos à casa do Senhor!” E agora nossos pés já se detêm, Jerusalém, em tuas portas. Jerusalém, cidade bem edificada num conjunto harmonioso; para lá sobem as tribos de Israel, as tribos do Senhor. Para louvar, segundo a lei de Israel, o nome do Senhor. A sede da justiça lá está e o trono de Davi. Rogai que viva em paz Jerusalém, e em segurança os que te amam! Que a paz habite dentro dos teus muros, tranquilidade em teus palácios! Por amor a meus irmãos e meus amigos, peço: “A paz esteja em ti!” Pelo amor que tenho à casa do Senhor, eu te desejo todo bem! (Salmo 121)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1) VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Assunto: Isenta do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano o ocupante do cargo de Presidente de Associação de Moradores.

- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (à Diretoria Legislativa)


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 010/16 = VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
Assunto: Dispõe sobre a criação do Dia da Erradicação do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Anápolis, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 088/16 = PEDRO MARIANO
Assunto: Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

2) Processo de nº 106/16 = JEAN CARLOS
Assunto: Dar-se-á o nome de Dona Silveria Antônia Carlos ao posto de saúde do Bairro São Lourenço. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1) Processo de nº 121/16 = PR. WEDERSON LOPES
Assunto: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Almir Lopes de Menezes, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2) Processo de nº 127/16 = MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Arley Rodrigues Pereira Júnior, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1521 de 2016
Autor: FREI VALDAIR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PERNANBUCO, QUADRA. A E QUADRA. B NO BAIRRO ANEXO ITAMARATY.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1522 de 2016
Autor: FREI VALDAIR
SOLICITA COLOCAÇÃO DE MASSA ASFALTICA NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO ANEXO ITAMARATY.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1523 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO RUAS CRISTAL, ESMERALDA, RADIAL, CIRCULAR BAIRRO: ITAMARATY I ETAPA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1524 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO NA RUA I 1 ESQUINA COM AVENIDA ITAMARATY (LINHA DO ÔNIBUS), LOCALIZADO NO BAIRRO: ITAMARATY I ETAPA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1525 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO AVENIDA ITAMARATY, BAIRRO ITAMARATY 4ª ETAPA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1526 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. FEDERAL, QD. 01, LT. 10, SETOR SANTA CLARA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1527 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1528 de 2016
Autor: Jakson Charles
ERVIÇO DE ROÇAGEM NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA VPR3, QUADRA II-A, LT. 50, MD. 50, DAIA – 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1529 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO JARDIM ARCO VERDE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1530 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO SETOR SUL III ETAPA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
Matéria não votada
11 - Moção nº 1531 de 2016
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DUARTE, FUNCIONÁRIO DA SECRETARÁ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1532 de 2016
Autor: VESPA
REQUER A INDICAÇÃO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
FREI VALDAIR / PSB
GLEIMO MARTINS / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
JERRY CABELEIREIRO / PTB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
MIRIAN GARCIA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PAULO DE LIMA / PDT
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
SARGENTO PEREIRA JÚNIOR / PSL
VESPA / PSDB
Wederson Lopes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Autor: VESPA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Autor: PEDRO MARIANO
ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FISCAIS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Autor: Jean Carlos
DAR-SE À O NOME DE DONA SILVERIA ANTONIA CARLOS AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2016
Autor: Wederson Lopes
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ALMIR LOPES DE MENEZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 1519 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
MOÇÃO DE PESAR SRA.DEOLINDA PIRES DA FONSECA
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.
7 - Requerimento nº 1508 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL AV. JOSÉ DE DEUS ITAMARATY II ETAPA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1509 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO AVENIDA JOÃO PINHEIRO JAIARA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1512 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
SOLICITA ALTERAÇÃO DO ATUAL SENTIDO DA TRAVESSA JOÃO QUERUBINO, VOLTANDO A SER O QUE ERA ANTES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1514 de 2016
Autor: PAULO DE LIMA
TAPA BURACO RUA ALFREDO DA COSTA RAMOS, CENTRO
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1515 de 2016
Autor: Jakson Charles
TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 17-A, Nº 13, VILA FORMOSA II ETAPA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1516 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS LOCALIDADES SUPRACITADAS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1517 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO RESIDENCIAL AYRTON SENNA
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1518 de 2016
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM CORTES DE ASFALTO REALIZADOS PELA SANEAGO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
15 - Moção nº 1531 de 2016
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DUARTE, FUNCIONÁRIO DA SECRETARÁ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Redação para emissão do ofício.