Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2017 - 09:30
Encerramento: 14/03/2017 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: LEANDRO RIBEIRO / PTB
2º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
3º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
4º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT
VILMA RODRIGUES / PSC






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Salvai-me pela vossa compaixão, ó Senhor Deus! Retirai-me desta rede traiçoeira, porque sois o meu refúgio protetor! Em vossas mãos, Senhor, entrego o meu espírito, porque vós me salvareis, ó Deus fiel! Ao redor, todas as coisas me apavoram; ouço muitos cochichando contra mim; todos juntos se reúnem, conspirando e pensando como vão tirar-me a vida. A vós, porém, ó meu Senhor, eu me confio, e afirmo que só vós sois o meu Deus! Eu entrego em vossas mãos o meu destino; libertai-me do inimigo e do opressor! (Salmo 30)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 042/2017 = VEREADOR ANTÔNIO GOMIDE

2- PLO 043/2017 = VEREADORA VILMA RODRIGUES

- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (à Diretoria Legislativa)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


VISITA ILUSTRE DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI.

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1- VET 010/2017 = PREFEITO MUNICIPAL


- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLC 036/2017 = PREFEITO MUNICIPAL


- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1- PDL 037/2017 = MESA DIRETORA


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: ANTONIO GOMIDE
DISPÕE QUE AS MORADIAS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA DE ANÁPOLIS, NÃO PODEM SER VENDIDAS, ALUGADAS, OU PERMANECEREM FECHADAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: VILMA RODRIGUES
CRIA O PROGRAMA ECO PONTO MÓVEL PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 544 de 2017
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
SOLICITA O REPARO NO SERVIÇO DE TAPA BURACO REALIZADO NA RUA 09 QD. B LT. 08 - VILA GÓIS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 545 de 2017
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
SOLICITO SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA HORIENTAL QD. 37 LT 15 POLO CENTRO 1
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 546 de 2017
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS: ELIZEU JORGE CAMPOS N° 246; RUA ELIZEU JORGE CAMPOS QD. 15, LT. 27; RUA 08 ESQ. COM A RUA ELIZEU JORGE CAMPOS – VILA GOIS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 547 de 2017
Autor: Luzimar Silva
SERVIÇO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANÁPOLIS SENTIDO PINDOBAL NO PARQUE CALIXTÓPOLIS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 548 de 2017
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GALILEU BATISTA ARANTES QD. I LT. 19, 20,21 E 22, BAIRRO BOUGAINVILLE
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 549 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA EXTERNA DO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO BAIRRO FREI EUSTÁQUIO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 550 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
SOLICITANDO SERVIÇO DE PODA DE GRAMA E REFORMA DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO, BAIRRO FREI EUSTÁQUIO
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 551 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
TAPA BURACOS NAS RUA DR. ALFREDO FLEURY, AV. N.S. DA CONCEIÇÃO E BENEDITO BORGES JD. ALEXANDRINA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 552 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA R. ADEMAR DE BARROS JD. ALEXANDRINA
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 553 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS NA AV. DOM EMANUEL QD.53 LT. 28 MARACANÃ.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 554 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA DO CAIS JARDIM PROGRESSO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 555 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA UM ESTUDO NA LINHA DE ÔNIBUS DO ST.RESIDENCIAL DAS ROSAS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 556 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO PACHOAL EM FRENTE QD. 06 VILA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 557 de 2017
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SANEAGO, SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA - BAIRRO JARDIM GOIANO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 558 de 2017
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A CMTT, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV.GOIÁS, JD.PETRÓPOLIS.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 559 de 2017
Autor: ANTONIO GOMIDE
À DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS , NA R. 13 - VILA UNIÃO
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 560 de 2017
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. DOS BURITIS, BAIRRO JIBRAN
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
LEANDRO RIBEIRO / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
Thaís Souza / PSL
VILMA RODRIGUES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 10 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 078/16. (APOIO A ENTIDADES E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS)
Aprovado

Obs.: Veto Mantido, encaminhado á Diretoria Legislativa para providências.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Prefeito - prefeito
REGULAMENTA O ARTIGO 270 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 07 DE JULHO DE 2016 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada, encaminhada à Diretoria Legislativa para providências.
4 - Requerimento nº 499 de 2017
Autor: TELES JÚNIOR
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 5 BAIRRO ITAMARATY 2ª ETAPA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 500 de 2017
Autor: TELES JÚNIOR
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA ASFALTADA A RUA 5 BAIRRO ITAMARATY 2ª ETAPA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 501 de 2017
Autor: Luzimar Silva
CONSTRUÇÃO DE TAMPAS PARA BUEIROS NO BAIRRO VIVIAN PARQUE
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 502 de 2017
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITACAO DE OPERACAO TAPA BURACO NA AVENIDA MATO GROSSO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 503 de 2017
Autor: Jakson Charles
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO NOS ENDEREÇOS DE BRANAPOLIS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 504 de 2017
Autor: Jakson Charles
TAPA BURACO NO BAIRRO JUNDIAI INDUSTRIAL(FOTOS EM ANEXO)
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 505 de 2017
Autor: VILMA RODRIGUES
REQUER REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NORTE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 507 de 2017
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA TAPA BURACOS NA RUA JM 08 NO BAIRRO JAMIL MIGUEL SETOR SUL.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 508 de 2017
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO SABINO BAIRRO SÃO JOAQUIM NA ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA CECÍLIA
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 516 de 2017
Autor: Jakson Charles
SOLICITAÇÃO SERVIÇO DE TAPA BURACO PRÓXIMO AO BAIRRO BATISTA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 517 de 2017
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO JARDIM DAIANA AO JARDIM ESPERANÇA, NOS SEGUINTES HORÁRIOS: 6H30 MIN, 12 HS E 18 HS.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 518 de 2017
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
POSSIBILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 524 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
SOLICITAÇÃO,REDUTOR DE VELOCIDADE E LOMBADA,RUA 2 ESQ RUA FILOGÔNIO DA ROCHA,JUNDIAÍ INDUSTRIAL
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 527 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA R. ISIDÓRIO SABINO RODRIGUES NOS DOIS SENTIDOS PQ. DAS PRIMAVERAS
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 528 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS NA RUA JOÃO JOSÉ Nº 40 BAIRRO JUNDIAÍ.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 529 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06 BAIRRO DE LOURDES.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 530 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. COMERCIAL PQ. BRASILIA II ETAPA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 531 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. PB 01 PQ. BRASÍLIA II ETAPA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 532 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOAS NA R. SENADOR NEREU RAMOS QD. 41 LT. 28 BOA VISTA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 533 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA REPAOS NA ESTRUTURA, MATERIAL DE EXPEDIENTE NA UNIDADE DE SÁUDE DO CAIS JD. PROGRESO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 534 de 2017
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA CONTENÇÃO DE EROSÃO NA R. MANAUS QD.10 LT.07 ES. C/ R. JOSÉ GARIBALDO CHÁC. II BOM SUCESSO
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 540 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
SOLICITAÇÃO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RUA DR. JOSÉ MACHADO DA SILVA JÚNIOR – RES. VENEZA
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 541 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
SOLICITAÇÃO, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PP-1 – PARQUE DOS PIRENEUS
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 542 de 2017
Autor: AMILTON FILHO
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SETOR INDUSTRIAL MUNIR CALIXTO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 543 de 2017
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER SERVIÇO DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA PROF. HELI ALVES FERREIRA- BAIRRO SÃO CARLOS.
Matéria não votada