Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO AO CENTRO MATERNO INFANTIL. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1º DA LEI 3.523/2010 E ACRESCENTA AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO ÚNICO. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA DE ANÁPOLIS, PARA REALIZAÇÃO 7º FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE ANÁPOLIS RELATIVO ÀS FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado Matéria aprovada em 1ª votação, encaminhada para 2ª votação. |