Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: LUIZ LACERDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGATORIEDADE DE BREVE RELATO SOBRE A HISTÓRIA DE HOMENAGEADOS NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. - |
Não há resultado |