Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 09:30
Encerramento: 09/04/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Sacrifício e oblação não quisestes, mas abristes, Senhor, meus ouvidos; não pedistes ofertas nem vítimas, holocaustos por nossos pecados, e então eu vos disse: “Eis que venho!” Sobre mim está escrito no livro: “Com prazer faço a vossa vontade, guardo em meu coração vossa lei!” Boas-novas de vossa justiça anunciei numa grande assembleia; vós sabeis: não fechei os meus lábios! Proclamei toda a vossa justiça, sem retê-la no meu coração; vosso auxílio e lealdade narrei. Não calei vossa graça e verdade na presença da grande assembleia. (Salmo 39)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 034/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Anápolis a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, com a criação do Certificado Vereadora Vilma Rodrigues Correa e dá outras providências.

2- PLO 035/2018 = VEREADOR MAURO SEVERIANO
Dispõe sobre a reserva de trinta por cento das vagas nas creches municipais da cidade de Anápolis, para a matrícula das crianças que têm domicilio no entorno onde está localizado o prédio da creche e dá outras providências.

3- PLO 036/2018 = VEREADOR JEAN CARLOS
Institui o Dia Municipal do Escotismo.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1- PLO 019/2018 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor José Mário Shreiner, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)


- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:


- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI CALENDÁRIO DE EVENTOS SEMANA DE ATENÇÃO AO IDOSO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: MAURO SEVERIANO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE TRINTA POR CENTO DAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DA CIDADE DE ANÁPOLIS, PARA A MATRICULA DAS CRIANÇAS QUE TÊM DOMICÍLIO NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Jean Carlos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PEDRO MARIANO

2 - TELES JÚNIOR

3 - MAURO SEVERIANO

4 - PASTOR WILMAR SILVESTRE

5 - Jean Carlos

6 - ANTONIO GOMIDE

7 - João da Luz




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 40 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
MOÇAO DE REPUDIO AO SENHORES LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA, CORONEL EDSON COSTA ARAÚJO PELOS ACONTECIMENTOS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Moção nº 41 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
MOÇÃO DE APLAUSO AO CURSO DE DIREITO DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA QUE COMPLETA 50 ANOS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Moção nº 42 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO PONTES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Requerimento nº 636 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA E, QD. 09 LT. 09, SETOR JANDAIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Requerimento nº 637 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
ROÇAGEM DE RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA 24 DE AGOSTO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 638 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS AVENIDA DONA ELVIRA, BAIRRO SÃO CARLOS II ETAPA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 662 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACENTOS NA RUA SARGENTO EUCLIDES QUADRA 13 LOTE 20, BAIRRO POLO CENTRO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 682 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
SERVIÇO DE ROÇAGEM DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ITAMARATY
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 683 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
SOLICITAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA NAIR XAVIER.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 684 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
SOLICITAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV DAS ROSAS BAIRRO ALEXANDRINA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 685 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
SOLICITO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TROCA DE LAMPADAS NO MORRO DA CAPUAVA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 686 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PRAÇAS ROTATÓRIAS DA AV. ISIDORO SABINO, PQ. DAS PRIMAVERAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 687 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITANDO LIMPEZA EM TERRENOS NO PQ. DAS PRIMAVERAS, E RUA WALDIR M. DA SILVA QD16 LT23.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 688 de 2018
Autor: Luzimar Silva
SOLICITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA PADRE LUIZ DOS ANJOS Nº 271 BAIRRO JUNDIAÍ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 689 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NOS ENDEREÇOS RUA DOS EUCALIPTOS, Q.08, L.02, RUA DOS PINHEIROS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 690 de 2018
Autor: Jakson Charles
VENHO À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA L.18, QD.09 L.11 E NA RUA L. 03/ ESQUINA L.10 Q.04 L.26., RESIDENCIAL LEBLON.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 691 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 692 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT) A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA / LOMBADA NA AVENIDA MINAS GERAIS Nº192, BAIRRO JUNDIAÍ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 693 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. SENADOR PARANHOS, JD. GUANABARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 694 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DO SETOR SUL JAMIL MIGUEL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 695 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITAÇÃO DE FAIXA ELEVADA RUA DR. JOSÉ MACHADO DA SILVEIRA JR, RESIDENCIAL VENEZA E NA RUA PP1, PARQUE DOS PIRINEUS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 696 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO ENDEREÇO RUA ADA CENTINE, N° 08, BAIRRO MARACANÃ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 697 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENDEREÇO RUA JOANA DUARTE, Q.29, L.01, ESQUINA COM A RUA CALIFÓRNIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 698 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ADA CENTINE, N° 08, BAIRRO MARACANÃ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 699 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, QD.20, LT.08 – SÃO LOURENÇO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 700 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES - LOMBOFAIXA EM FRENTE AO CMEI MAURA HELENA OLIVEIRA SIMÕES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 701 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL ÀS 9H NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O TEMA: ̶DIA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 702 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 07 DE JUNHO ÀS 19H NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O TEMA: DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 703 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SESSÃO SOLENE DIA 04 DE JUNHO DE 2018, A FIM HOMENAGEAR RELIGIOSOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 704 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
SOLICITAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA VILA NORTE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 705 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ;A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA FLAMBOYANT,QD 02 AO LADO DO LOTE 07
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 706 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER DISPOSIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 707 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. BRASIL NORTE SENTIDO TREVO DE CORUMBÁ ATÉ O VIADUTO NELSON MANDELA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 708 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 24 DE AGOSTO, ALEXANDRINA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
35 - Requerimento nº 709 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
36 - Requerimento nº 710 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 05 PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
37 - Requerimento nº 711 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO FEIRÃO IAPC, JARDIM GOIANO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
38 - Requerimento nº 712 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA VIOLETA PITALUGA NO PARQUE BRASILIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
39 - Requerimento nº 713 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
MEIO-FIO.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA L-15, QD.31 LT.28, JARDIM EUROPA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
40 - Requerimento nº 714 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SESSÃO SOLENE DIA 18 DE MAIO DE 2018 EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO CURSO DE DIREITO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
41 - Requerimento nº 715 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
REQUER ENCAMINHAMENTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO ESTUDOS TÉC
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
42 - Requerimento nº 716 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NAS RUAS GRACIANO A. SOUZA E RUA JOAQUIM P.B. ARANTES NO BAIRRO BOUGAINVILLE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.