Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 09:30
Encerramento: 16/04/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz é quem na lei do Senhor Deus vai progredindo. Que os poderosos reunidos me condenem; o que me importa é o vosso julgamento! Minha alegria é a vossa Aliança, meus conselheiros são os vossos mandamentos. Eu vos narrei a minha sorte e me atendestes, ensinai-me, ó Senhor, vossa vontade! Fazei-me conhecer vossos caminhos, e então meditarei vossos prodígios! Afastai-me do caminho da mentira e dai-me a vossa lei como um presente! Escolhi seguir a trilha da verdade, diante de mim eu coloquei vossos preceitos. (Salmo 118 : 23-30)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 043/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Institui no âmbito do Município de Anápolis o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e dá outras providências.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLO 157/2017 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRO
Dispõe sobre alteração do artigo 48, IV da Lei Complementar 349/2016, que dispõe sobre a lâmpadas LED (Diodo Emissor de Luz), nos novos loteamentos do Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2- PLO 175/2017 = VEREADOR JEAN CARLOS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos dados relativos à utilização dos leitos de UTI no âmbito do Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3- PR 027/2018 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa Parlamento Jovem” e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)


- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:


- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:


- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autores:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PASTOR ELIAS FERREIRA

2 - TELES JÚNIOR

3 - João da Luz

4 - Domingos Paula

5 - Jean Carlos

6 - ANTONIO GOMIDE

7 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 46 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
MOÇÃO DE APLAUDO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃS DORCAS (ABID)
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: LEANDRO RIBEIRO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 48,IV DA LEI COMPLEMENTAR 349/2016, QUE DISPÕE SOBRE A LAMPADAS LED (DIODO EMISSOR DE LUZ), NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Autor: Jean Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 27 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 743 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
011 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA 15 DE DEZEMBRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 760 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 04 QUADRA 08 CHÁCARAS ATIBAIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 768 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA GOMES BORGES QUADRA 02 LOTE 12, SETOR TROPICAL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 769 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO DOIS CAMINHÕES DE CASCALHO NA REGIÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GOMES SANTANA RAMOS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA PADRE SOUZA NO DISTRITO DE SOUZÂNIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 770 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO FLORENTINO, RESIDENCIAL ARAGUAIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 771 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA FRANÇA, CALIXTO ABRÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 772 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM LOMBOFAIXA NA AVENIDA TIRADENTES EM FRENTE À FERRAGISTA OLIVEIRA PRÓXIMO AO POSTO AMAZONAS NO BAIRRO ALEXANDRINA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 773 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE JOSÉ SARNEY NO BAIRRO SETOR SUL JAMIL MIGUEL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 774 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL SITO À RUA SALOMÃO ARAÚJO DE ANDRADE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 775 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
020 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NO BAIRRO SANTA ISABEL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 776 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
021 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA ERASMO BRAGA VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 777 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
022 REQUERIMENTO DE SEMAFORO NA RUA MAUA COM RUA QUINTINO BOCAIUVA NO CENTRO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 778 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
024 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NO BAIRRO DAS BANDEIRAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 779 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
REQUER SOLENIDADE DA COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO DIA 16 DE ABRIL AS 19:00.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 780 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
ROÇAGEM E LIMPEZA, EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DA SILVA, RUA DR. LUIZ C. DE GODOY
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 781 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
027 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NO BAIRRO ARCO VERDE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 782 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
026 REQUERIMNENTO TAPA BURACO NO BAIRRO DOM FELIPE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 783 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. GOIÁS QD.12 LT.32, CALIXTO ABRÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 784 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA BRÁS CORDEIRO DE MORAIS ESQUINA COM RUA 8 JUNDIAÍ INDUSTRIAL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 785 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PB 46 QD.10 LT.01 PARQUE BRASÍLIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 786 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS POSTES 00611773 E 00611761 NA RUA LONDRES, PQ. DAS NAÇÕES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 788 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANTE Nº2150 CENTRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 789 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT QD.G3 LT.06 VILA NOSSA SENHORA D´ABADIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 790 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA PARÁ QD.B LT.18 CENTRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 791 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ARLINDO CARDOSO CENTRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 792 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA AMAZONAS Nº385 CENTRO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 793 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
CONTENSÃO DA EROSÃO, NA RUA JOSE MARTINS DE BRITO NO BAIRRO PARQUE DAS PRIMAVERA COM RESIDENCIAL PE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 794 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
ROÇAGEM E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 8, QD.X,LT.02 – BAIRRO FREI EUSTÁQUIO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 795 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SERVIÇO DE RECAPIAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08– BAIRRO FREI EUSTÁQUIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 796 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DA LIBERDADE, QD.01, LT.09 – BAIRR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
35 - Requerimento nº 797 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
PARA VERIFICAÇÃO DE INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS NA RUA 04, AO LADO DO LT.32, QD.04 – VILA UNIÃO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
36 - Requerimento nº 798 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA PRAÇA JAMEL CECÍLIO AV. JAMEL CECILIO &
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
37 - Requerimento nº 799 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TAPA BURACO. AV. S 6. QUADRA – 50 ANÁPOLIS CITY.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
38 - Requerimento nº 800 de 2018
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA VILA ESPERANÇA. ENDEREÇO : VILA ESPERANÇ
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
39 - Requerimento nº 804 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
025 REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADA NO BAIRRO HARMONIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.