Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 09:30
Encerramento: 14/05/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Da vossa glória estão cheios o céu e a terra. Louvai o Senhor Deus nos altos céus, louvai-o no excelso firmamento! Louvai-o, anjos seus, todos louvai-o, louvai-o, legiões celestiais! Reis da terra, povos todos, bendizei-o, e vós, príncipes e todos os juízes; e vós, jovens, e vós, moças e rapazes, anciãos e criancinhas, bendizei-o! Louvem o nome do Senhor, louvem-no todos, porque somente o seu nome é excelso! A majestade e esplendor de sua glória ultrapassam em grandeza o céu e a terra. Ele exaltou seu povo eleito em poderio; ele é o motivo de louvor para os seus santos. É um hino para os filhos de Israel, este povo que ele ama e lhe pertence. (Salmo 148)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 056/2018 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Altera dispositivo da Lei nº 3.788, de 03 de novembro de 2015, e dá outras providências.

2- PDL 057/2018 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Dr. Antônio José dos Santos e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1- PLO 003/2018 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Institui o programa municipal de segurança comunitária “Projeto Vizinhança Solidária”, e dá outras providências. 

2- PLO 030/2018 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃO
Reconhece de utilidade pública municipal Associação Nada Esta Perdido, e determina outras providências. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLO 055/2015 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dá nova redação a Lei nº 3.294, de 16 de junho de 2008. (Emenda Substitutiva: Revoga a Lei Municipal nº 3.294, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a vedação de instalação de bancas, quiosques e similares nos lugares que menciona e dá outras providências). (Constituição/Justiça, Urbanismo, finanças favoráveis a Emenda Substitutiva)

2- PLO 058/2016 = VEREADORA PROFESSORA GELI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos de acesso ao público tais como clínicas, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, supermercados, shoppings, salões de festas e afins, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Consumidor, Finanças, com Emendas, favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1- PDL 031/2018 = VEREADORA THAIS SOUZA
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina à Doutora Trícia Barreto de Moraes do Carmo, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 3.788, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - PASTOR WILMAR SILVESTRE

3 - TELES JÚNIOR

4 - Domingos Paula

5 - PASTOR ELIAS FERREIRA

6 - LUIZ LACERDA

7 - Jakson Charles

8 - João da Luz




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 63 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENTREGUE A DIRETORA FLÁVIA FERNANDA DE SOUZA SILVA, A PROFESSORA DE AEE EULIN
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2018
Autor: Thaís Souza
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A DOUTORA TRÍCIA BARRETO DE MORAES DO CARMO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.294, DE 16 DE JUNHO DE 2008. (PERMISSÕES INSTALAÇÕES DE QUIOSQUES E SIMILARES EM PRAÇAS E OUTROS)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO TAIS COMO CLÍNICAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, SALÕES DE FESTAS E AFINS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: PEDRO MARIANO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO NADA ESTA PERDIDO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 852 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CALIXTO ABRÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 853 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DO POSTE 62369337 RUA CALIXTO ABRÃO QD.15 LT.19 CALIXTO ABRÃO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 857 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA CONDE AFONSO CELSO QD.14 LT.03 DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 859 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA PROPÍCIO DE PINA QD.F LT.04 PARQUE MICHEL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 860 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA BARÃO DE COTEGIPE ESQUINA COM A RUA SIQUEIRA LEITE DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 861 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA OTONIEL MOTA QD.16 LT.23 VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 862 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA PROFESSOR SALVADOR SANTOS LT.05 QD.HC2 VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 863 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA PROFESSOR SALVADOR SANTOS ESQUINA COM A RUA 12 VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 864 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS RUA 12 QD.15 LT.07 VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 888 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
034 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA 2 ,ESQUINA COM A RUA 7 QD 10 LT 08 BAIRRO ELDORADO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 889 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
039 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA MACIEL R DE PAIVA QD 44 LT 01 BAIRRO JAIARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 890 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
038 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA DAS ARARAS BAIRRO LAGO DOS BURITIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 891 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITAR A REPOSIÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE “CONTRAMÃO” NA RUA 6 A, N° 39, VILA FORMOSA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 896 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) À EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO QUE COMPLETE O BAIRRO ANÁPOLIS CITY.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 912 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA 27 – QD.G, LT.01 – CHÁCARAS AMERICANAS&
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 914 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
044 REQUERIMENTO TROCA DE LAMPADA NO BAIRRO ARCO VERDE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 915 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
043 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA AV A COM ESQUINA AV BRASIL NORTE NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 916 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
042 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA ITAUÇU NO BAIRRO JAIARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 917 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SAO LOURENÇO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 918 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
040 REQUERIMENTO DE REIVITALIZAÇAO DA PRAÇA JOAO MIRANDA PROXIMO A PAROQUIA DIVINO PAI ETERNO NO BAIRRO DAS BANDEIRAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 919 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / TROCA DE LÂMPADAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 920 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ROBERTO NAVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA INUTILIZADA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 921 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) QUE SEJA RETIRADO UM ANGICO MORTO NA AV. L1 ENTRE AS QUADRAS 28 E 29 BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 925 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DO VALE DAS BRISAS/PRÓXIMO AO LEBLON. (FOTOS)
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 926 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVIÁRIA NO JARDIM ARCO VERDE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 927 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITANDO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS PEREIRA NO SETOR SUL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 928 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA PARA A IGREJINHA (ESTRADA PRINCIPAL) NO BAIRRO VILA SÃO VICENTE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 929 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. FERNANDO COSTA N. 1.265 (EM FRENTE A LOJA ELIAS VARIEDADES- PRÓXIMO A BARREIRA ELETRÔNICA)
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
35 - Requerimento nº 931 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
TROCA DE LÂMPADAS, NA AV. CONTORNO, QD.29 EM FRENTE AO LT.07 – BAIRRO ARCO VERDE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
36 - Requerimento nº 932 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANAPOLINO SILVÉRIO DE FARIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
37 - Requerimento nº 933 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
ROÇAGEM E LIMPEZA EM FRENTE AO NOVO PRESÍDIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
38 - Requerimento nº 988 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR TROCA DE LÂMPADAS NA AV. DOM PRUDÊNCIO, Nº 42 – BAIRRO JUNDIAÍ.(EM FRENTE AO ESCRITÓ
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
39 - Requerimento nº 992 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / TR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
40 - Requerimento nº 993 de 2018
Autor: João da Luz
NOS TERMOS DO ARTIGO 171, INCISO IV, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR QUE ES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
41 - Requerimento nº 996 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇO DE ROÇAGEM NA AV. ANA JACINTA - SANTA MARIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
42 - Requerimento nº 997 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO REPOSIÇÃO DE LÃMPADA NO BAIRRO ALVORADA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
43 - Requerimento nº 998 de 2018
Autor: ANTONIO GOMIDE
REQUER A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.