Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2018 - 09h30
Encerramento: 16/05/2018 - 12h30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

28“Cuidai de vós mesmos e de todo o rebanho, sobre o qual o Espírito Santo vos colocou como guardas, para pastorear a Igreja de Deus, que ele adquiriu com o sangue do seu próprio Filho. 32Agora entrego vos a Deus e à mensagem de sua graça, que tem poder para edificar e dar a herança a todos os que foram santificados. 33Não cobicei prata, ouro ou vestes de ninguém. 34Vós bem sabeis que estas minhas mãos providenciaram o que era necessário para mim e para os que estavam comigo. 35Em tudo vos mostrei que, trabalhando deste modo, se deve ajudar os fracos, recordando as palavras do Senhor Jesus, que disse: ‘Há mais alegria em dar do que em receber’”. (Atos dos Apóstolos 20 : 28,32-35)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:


- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1- PLC 039/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Código Sanitário do Município de Anápolis, dispõe sobre a fiscalização sanitária, o Alvará de Licença Sanitária e Alvará de Licença Sanitária Veicular, configura as Infrações, estabelece as sanções respectivas pelo descumprimento da legislação. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLO 024/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Esporte em Ação no Município de Anápolis e revoga Leis que menciona. (Constituição/Justiça, Esporte, Finanças favoráveis ao projeto)

2- PLO 017/2018 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre a denominação de Pochet Park Eudete Pereira Teles, localizado no canteiro central que dá acesso à Vila Formosa, no final da Avenida Sebastião Pedro Junqueira (antiga Anderson Clayton) e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

3- PLO 182/2017 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica deste Município, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João da Luz

2 - ANTONIO GOMIDE

3 - Jakson Charles

4 - PASTOR ELIAS FERREIRA

5 - PASTOR WILMAR SILVESTRE

6 - ELINNER ROSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 64 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM AO BISPO PRIMAZ MANOEL FERREIRA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Moção nº 65 de 2018
Autor: João da Luz
MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENCAMINHADA A ENEL (EMPRESA/CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Moção nº 66 de 2018
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DE SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONFORME ABAIXO DENOMINADOS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Moção nº 67 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
MOÇAO DE APLAUSOS AOS GARI PELO SEU DIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2018
Autores:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, O ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA E ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA VEICULAR, CONFIGURA AS INFRAÇÕES, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Jakson Charles
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POCKET PARK EUDETE PEREIRA TELES, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL QUE DÁ ACESSO À VILA FORMOSA, NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIÃO PEDRO JUNQUEIRA(ANTIGA ANDERSON CLAYTON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E REVOGA LEIS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1008 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO E GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA 28 ESQ. COM A RUA 15 PARQUE TRSIDENCIAL DAS FLORES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1010 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA TURQUIA QD. R E QD. 31- BOA VISTA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1011 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
REQUERER SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA INGLATERRA QD.31 LT.10-SANTA ISABEL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1012 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS CRIANÇAS, ENTRE OS BAIRROS JIBRAN EL HADJ E MORUMBI, VIVIAN PARQUE II E VILA ESPERANÇA II.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1013 de 2018
Autor: Luzimar Silva
SOLICITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA LUZIÂNIA NO SETOR DE CHÁCARAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1014 de 2018
Autor: Luzimar Silva
SOLICITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA HENRIQUE BITTENCOURT QUADRA 20 LOTE 11 BAIRRO VIVIAN PARQUE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1015 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
REQUER INSTALAÇAO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DO ESTADO NO RECANTO DO SOL, PROXIMO AO COLEGIO ESTADUAL PLINIO JAIME E DA EMPRESA ERA DO GELO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1016 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
056 REQUERIMENTO DE TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO BANDEIRAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1020 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA D QD.12 LT.12 VILA SÃO JOAQUIM
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1021 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA JORNALISTA ARLINDO CARDOSO QD.D LT.01 DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1022 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR BENVINDO MACHADO Nº30 JARDIM SANTANA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1023 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA ITAPARICA QD.10 LT.03 JARDIM DAS OLIVEIRAS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1024 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GETULINO ARTIAGA QD.15 LT.7A DOM PEDRO II
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1025 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO TAPA-BURACOS NA RUA JORNALISTA ARLINDO CARDOSO QD.G LT.06 PARQUE MICHEL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1026 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENÉ SILVA, SITUADA À AV ARGENTINA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1027 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO ÀS 19H PARA COMEMORAR “O DIA DO ESTÁGIO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1028 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1030 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
REQUER DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A ROÇAGEM DA PRAÇA, NA AVENIDA PACAEMBU, QUADRA 02, LOTE 15, VILA MARIANA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 935 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) À EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO / MASSA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 938 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DO ILMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – GO, SR. AMILTON
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 939 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE VIA COM ACESSO LATERAL ÀS MARGENS DA BR 153 QUILOMETRO 443
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 984 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
REVITALIZAÇÃO EM FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA COMERCIAL PARQUE BRASÍLIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 985 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ LOURENÇO DIAS COM A RUA TÔNICO DE PINA CENTRO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 986 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA DONA ANDRELINA QUADRA 04 LOTE 13, JARDIM DAS AMÉRICAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 987 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA COMERCIAL, VILA FORMOSA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 994 de 2018
Autor: Thaís Souza
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DA FAZENDA PALMITAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.