Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 09:30
Encerramento: 21/05/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Os ensinos do Senhor são sempre retos, alegria ao coração! A lei do Senhor Deus é perfeita, conforto para a alma! O testemunho do Senhor é fiel, sabedoria dos humildes. Os preceitos do Senhor são precisos, alegria ao coração. O mandamento do Senhor é brilhante, para os olhos é uma luz. E puro o temor do Senhor, imutável para sempre. Os julgamentos do Senhor são corretos e justos igualmente. Que vos agrade o cantar dos meus lábios e a voz da minha alma; que ela chegue até vós, ó Senhor, meu Rochedo e Redentor! (Salmo 18)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 058/2018 = VEREADOR PR. WILMAR SILVESTRE
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriados, no Município de Anápolis, e dá outras providências.

2- PLO 059/2018 = VEREADOR PR. ELIAS FERREIRA
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Anápolis.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1- PLO 024/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Esporte em Ação no Município de Anápolis e revoga Leis que menciona.

2- PLO 017/2018 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Dispõe sobre a denominação de Pochet Park Eudete Pereira Teles, localizado no canteiro central que dá acesso à Vila Formosa, no final da Avenida Sebastião Pedro Junqueira (antiga Anderson Clayton) e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLO 182/2017 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica deste Município, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZA AS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIA DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LÉLIO ALVARENGA

2 - PASTOR ELIAS FERREIRA

3 - João da Luz

4 - Domingos Paula

5 - PASTOR WILMAR SILVESTRE

6 - Jakson Charles




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 68 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS DEFENSORES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Moção nº 69 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Jakson Charles
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POCKET PARK EUDETE PEREIRA TELES, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL QUE DÁ ACESSO À VILA FORMOSA, NO FINAL DA AVENIDA SEBASTIÃO PEDRO JUNQUEIRA(ANTIGA ANDERSON CLAYTON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E REVOGA LEIS QUE MENCIONA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1009 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
REQUER A CMTT SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
6 - Requerimento nº 1029 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇAO DE REVITALIZAÇAO DA SINALIZAÇAO NO CEASA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
7 - Requerimento nº 1032 de 2018
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO DO BORDON LOCALIZADO APÓS O BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
8 - Requerimento nº 1033 de 2018
Autor: Jakson Charles
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA SC 02, SETOR SANTA CLARA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
9 - Requerimento nº 1034 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITAR A PINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JK COM A AVENIDA SÃO FRANCISCO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
10 - Requerimento nº 1035 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZULMIRA MARIA DE JESUS VILA SÃO JOAQUIM
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
11 - Requerimento nº 1036 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E CONTENÇÃO DE EROSÃO RUA JOSÉ MARTINS DE BRITO RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
12 - Requerimento nº 1037 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS BRITO RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
13 - Requerimento nº 1038 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
ENTREGA DOS CARTÕES RENDA CIDADÃ EM ANÁPOLIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
14 - Requerimento nº 1039 de 2018
Autor: Jakson Charles
SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DA POSTURA NO ENDEREÇO RUA MAXIMILIANO ALVES DA CUNHA, Q.21, L.22, BAIRRO JUNDIAÍ.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
15 - Requerimento nº 1041 de 2018
Autor: FERNANDO PAIVA
SOLICITAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ANGELO TELES VILA SANTA MARIA DE NAZARETH
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
16 - Requerimento nº 1042 de 2018
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA RIBEIRÃO PRETO, BAIRRO CALIXTOLÂNDIA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
17 - Requerimento nº 1043 de 2018
Autor: João da Luz
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
18 - Requerimento nº 1044 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL CON. DA RUA MÁRIO FERREIRA DA FONSECA- FABRIL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
19 - Requerimento nº 1045 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SOLICITAR IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA-H1N1 AOS MORADORES DE RUA E CIDADÃOS COM RENDA DE ATÉ 01 SALÁRIO MÍNIMO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
20 - Requerimento nº 1046 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SOLICITAR LISTA DE PACIENTES INTERNADOS EM LEITOS DE UTI E LEITOS COMUNS ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
21 - Requerimento nº 1047 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
SOLICITAR ROÇAGEM NA RUA JARBAS FILHO QD.15 LT.01-BOUGAINVILLE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
22 - Requerimento nº 1048 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, EXTENSÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, NO RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS E ADJACÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
23 - Requerimento nº 1049 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR, A MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
24 - Requerimento nº 1050 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
SOLICITAR, ROÇAGEM E LIMPEZA NO LOTE BALDIO EM FRENTE A CASA DAS CRIANÇAS, SITUADO NA RUA NOVA OLINDA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
25 - Requerimento nº 1051 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA, NAS AVENIDAS PATRIARCA QD.02 LT.01, BANDEIRANTES QD.02 LT.01
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
26 - Requerimento nº 1052 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA VIVIAN BRAGA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ANDER.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
27 - Requerimento nº 1053 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA CRUZEIRO DO SUL QUADRA 10 LOTE 08 LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
28 - Requerimento nº 1054 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA AVENTURA QUADRA 12 LOTE 02 LOCALIZADA NO JARDIM TESOURO
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
29 - Requerimento nº 1056 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
PEDIDO DE SUPORTE LOGISTICO E FINANCEIRO À DELEGACIA DE CRIMES DE ACIDENTES DE TRANSITO EM ANAPOLIS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
30 - Requerimento nº 1057 de 2018
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
SOLICITA A CMTT REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA PEDRO LUDOVICO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
31 - Requerimento nº 1058 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE LOTE NA RUA FREDERICO MACHADO DE SOUZA QD.06 RESIDENCIAL VENEZA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
32 - Requerimento nº 1059 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXAS E PLACAS NA RUA PERIMETRAL EM FRENTE AO CEMEI VILA NORTE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
33 - Requerimento nº 1060 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXAS E PLACAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 8 E 10 PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
34 - Requerimento nº 1061 de 2018
Autor: DEUSMAR JAPÃO
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA BARÃO DE COTEGIPE QD.18 VILA BRASIL
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
35 - Requerimento nº 1062 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
058 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA CRISTALINA NO BAIRRO JAIARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
36 - Requerimento nº 1063 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
060 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA MAJOR RUBENS FLERENTINA VAZ NO BAIRRO JARDIM GUANABARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
37 - Requerimento nº 1065 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
065 REQUERIMENTO AO CMTT PARA A REFORNA DO PONTO DE ONIBUS NO BAIRRO ARCO VERDE
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
38 - Requerimento nº 1066 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
062 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA AVENIDA FEDERAL NP BAIRRO JARDIM GUANABARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
39 - Requerimento nº 1068 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
061 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA AV BELO HORIZINTE NO BAIRRO RES VITOR BRAGA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
40 - Requerimento nº 1069 de 2018
Autor: PASTOR WILMAR SILVESTRE
059 REQUERIMENTO TAPA BURACO NA RUA ASSIS BRASIL NO BAIRRO JAIARA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
41 - Requerimento nº 989 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
REQUERIMENTO A DIVISÃO DE POSTURA E FISCALIZAÇÃO URBANA -RETIRADA DE ENTULHOS
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
42 - Requerimento nº 990 de 2018
Autor: LUIZ LACERDA
REQUERIMENTO A DIVISÃO DE POSTURA E FISCALIZAÇÃO URBANA - ÁGUA SERVIDA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
43 - Requerimento nº 999 de 2018
Autor: Domingos Paula
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA GRACIANO A DA SILVA BAIRRO SÍTIOS DE R.J. BOA VISTA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.