Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL SOCIAL E HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS JORNALISTAS E REPÓRTERES QUE ACOMPANHAM AS AÇÕES DESTA CASA DE LEI - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO. |
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| 2 |
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA E TAMBÉM A ACADEMIA ANAPOLINA DE LETRAS- ANALE, PELO FALECIMENTO DO ATOR - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO. |
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| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL DE PASTORES MARIA INÁCIO E SEBASTIÃO INÁCIO. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO. |
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| 4 |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA ACRESCER AO TÍTULO V O CAPÍTULO IX-A E ARTIGOS 264-A A 264-G, BEM COMO PARA ALTERAR O ITEM 02.01 DA TABELA IX, FIXANDO O VALOR COBRADO PELO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: TELES JÚNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |