Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 09:30
Encerramento: 22/05/2018 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: AMILTON FILHO / SD
Vice-Presidente: Thaís Souza / PSL
1º Secretário: PROFESSORA GELI SANCHES / PT
2º Secretário: PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
3º Secretário: FERNANDO PAIVA / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
ELINNER ROSA / MDB
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
MAURO SEVERIANO / PSDB
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
Thaís Souza / PSL
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT






Expedientes
A. Texto Bíblico:

É por isso que eu digo na angústia: “Quem me dera ter asas de pomba e voar para achar um descanso! Fugiria, então, para longe, e me iria esconder no deserto. Acharia depressa um refúgio contra o vento, a procela, o tufão”. Ó Senhor, confundi as más línguas. Dispersai-as, porque na cidade só se vê violência e discórdia! Dia e noite circundam seus muros. Lança sobre o Senhor teus cuidados, porque ele há de ser teu sustento, e jamais ele irá permitir que o justo para sempre vacile! (Salmo 18)


B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)

1- PLO 060/2018 = VEREADOR JAKSON CHARLES
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)


C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)


D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1- PLO 055/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera o artigo 3º da Lei 3.362, de 25 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênios para desenvolvimento de programas de estágios remunerados. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1- PLO 176/2017 = VEREADOR DOMINGOS PAULA
Torna de utilidade pública a entidade Associação de Defesa Ambiental Social e Habitacional, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2- PLO 182/2017 = VEREADOR VALDETE FERNANDES
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica deste Município, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3- PLO 006/2018 = VEREADOR TELES JÚNIOR
Estabelece dever de prestação de contas por parte da empresa prestadora de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nosso Município e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Saneamento, Finanças favoráveis ao projeto)

4- PLC 054/2018 = PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar nº 136/2006 – Código Tributário e de Rendas do Município de Anápolis, para acrescer ao Título V o Capítulo IX-A e artigos 264-A a 264-G, bem como para alterar o item 02.01 da Tabela IX, ficando o valor cobrado pelo serviço de capinação e roçagem. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PASTOR ELIAS FERREIRA

2 - TELES JÚNIOR

3 - Jean Carlos

4 - LÉLIO ALVARENGA

5 - Domingos Paula

6 - PASTOR WILMAR SILVESTRE




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÉRICO / PSDB
AMILTON FILHO / SD
ANTONIO GOMIDE / PT
DEUSMAR JAPÃO / PSL
Domingos Paula / PV
FERNANDO PAIVA / PODEMOS
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PTB
João da Luz / PODEMOS
JOÃO FEITOSA / PTB
LÉLIO ALVARENGA / PSC
LISIEUX JOSÉ BORGES / PT
LUIZ LACERDA / PT
Luzimar Silva / Mobiliza
PASTOR ELIAS FERREIRA / PSDB
PASTOR WILMAR SILVESTRE / PSC
PEDRO MARIANO / PATRIOTA
PROFESSORA GELI SANCHES / PT
TELES JÚNIOR / Mobiliza
VALDETE FERNANDES MOREIRA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 70 de 2018
Autor: LÉLIO ALVARENGA
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS JORNALISTAS E REPÓRTERES QUE ACOMPANHAM AS AÇÕES DESTA CASA DE LEI
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
2 - Moção nº 71 de 2018
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA E TAMBÉM A ACADEMIA ANAPOLINA DE LETRAS- ANALE, PELO FALECIMENTO DO ATOR
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
3 - Moção nº 72 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL DE PASTORES MARIA INÁCIO E SEBASTIÃO INÁCIO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA, ENCAMINHADA À REDAÇÃO PARA EMISSÃO DO OFÍCIO.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2018
Autores:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA ACRESCER AO TÍTULO V O CAPÍTULO IX-A E ARTIGOS 264-A A 264-G, BEM COMO PARA ALTERAR O ITEM 02.01 DA TABELA IX, FIXANDO O VALOR COBRADO PELO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Autor: Domingos Paula
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL SOCIAL E HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: TELES JÚNIOR
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada